A nova lei da nacionalidade portuguesa será um dos temas centrais nas conversas entre o Presidente do Brasil, Lula da Silva, e os líderes portugueses, António José Seguro e Luís Montenegro, durante a visita marcada para o dia 21 de novembro. O embaixador Roberto Abdalla, secretário de Europa e América do Norte do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, descreveu este assunto como “delicado” e de “interesse” nas relações entre os dois países.
A lei da nacionalidade, que foi revista pela Assembleia da República a 1 de abril, surge após a rejeição de algumas normas pelo Tribunal Constitucional. Este novo decreto visa facilitar a aquisição da nacionalidade portuguesa, especialmente para descendentes de emigrantes e para aqueles que têm laços históricos com o país. A discussão sobre a lei da nacionalidade é particularmente relevante, uma vez que muitos brasileiros têm raízes em Portugal e estão interessados em obter a cidadania.
O Partido Socialista, que lidera o governo, ainda está a avaliar se solicitará ao Tribunal Constitucional uma fiscalização das alterações ao Código Penal, que incluem a perda da nacionalidade como pena acessória. Esta decisão será independente da promulgação da lei pelo Presidente da República, António José Seguro, que terá a palavra final sobre a nova legislação.
A visita de Lula da Silva a Portugal não se limita apenas à lei da nacionalidade. Outros tópicos, como a cooperação económica e cultural entre os dois países, também estarão em destaque. As relações entre Portugal e Brasil têm uma longa história, marcada por laços familiares, culturais e económicos, e a nova lei da nacionalidade poderá reforçar ainda mais esses vínculos.
A discussão sobre a lei da nacionalidade é, portanto, um reflexo das complexas relações entre os dois países e da importância que a cidadania portuguesa tem para muitos brasileiros. A expectativa é que as conversas entre Lula da Silva e os líderes portugueses resultem em avanços significativos nesta matéria.
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Fonte: Sapo
