No mundo empresarial português, existe uma ideia persistente de que a gerência deve ser exercida exclusivamente pelos sócios. No entanto, essa noção não corresponde à realidade legal. O Código das Sociedades Comerciais estabelece que, embora os gerentes possam ser escolhidos entre os sócios, essa prática não é uma imposição. A lei não exige que a propriedade e a gestão coincidam, permitindo, mas não determinando, essa sobreposição.
Um dos princípios fundamentais de corporate governance é que a gerência deve ser atribuída a indivíduos com as competências e a disponibilidade necessárias para desempenhar a função, e não apenas a quem tem legitimidade formal para o fazer. Assim, a responsabilidade de escolher gerentes competentes e idóneos recai sobre os sócios, uma tarefa que muitas vezes é desvalorizada.
A escolha dos gerentes não deve ser encarada como um mero ato administrativo, mas como um momento crucial na governança da empresa. É essencial que os sócios adotem critérios rigorosos na seleção e, quando necessário, na substituição dos gerentes. A falta de mecanismos adequados pode resultar em fragilidades organizativas e expor a empresa a riscos desnecessários.
Neste contexto, a figura dos sócios-gerentes, especialmente nas sociedades por quotas e nas sociedades unipessoais por quotas, revela-se ambígua. A combinação de propriedade e gestão pode levar a uma falta de transparência nas decisões, ausência de debate e erosão dos mecanismos de controlo interno. A falta de supervisão e a informalidade nas decisões comprometem os princípios fundamentais de responsabilidade, transparência e gestão de conflitos de interesse.
Atualmente, gerir uma empresa implica cumprir um conjunto complexo de obrigações legais, contratuais e éticas, além de estar sujeito a um escrutínio crescente. Por isso, o modelo tradicional dos sócios-gerentes deve ser repensado. As decisões dos gerentes devem ser orientadas por critérios de racionalidade empresarial e pelos interesses a longo prazo da sociedade e dos seus stakeholders, e não apenas pela maximização do lucro a curto prazo.
O paradigma atual deve ser a gestão responsável, onde cada decisão é considerada com o devido cuidado e reflexão. Como afirmou Peter Drucker, “gestão é fazer as coisas da maneira certa, liderança é fazer as coisas certas”. É fundamental que os sócios-gerentes adotem esta filosofia para garantir uma gestão eficaz e sustentável.
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sócios-gerentes sócios-gerentes Nota: análise relacionada com sócios-gerentes.
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Fonte: Sapo
