A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou que o Governo está a encerrar as negociações sobre a reforma da lei laboral nos próximos dias. Durante uma reunião com quatro confederações empresariais e duas centrais sindicais, a governante expressou a esperança de que um acordo seja alcançado, afirmando que apenas restam “dois ou três temas” em aberto.
Após 55 reuniões e 200 horas de discussão, a ministra sublinhou que seria “muito estranho” não se conseguir um entendimento, considerando que a população, tanto trabalhadores como empresários, esperam uma resolução. Contudo, Palma Ramalho fez um aviso claro: “Os portugueses não vão perceber que este processo se arraste por mais tempo”.
Caso as partes consigam chegar a um consenso, a proposta resultante será apresentada no Parlamento. Se não houver acordo, o Governo compromete-se a “enriquecer” a sua própria proposta com os contributos que considerar úteis, recolhidos durante as negociações. A ministra enfatizou que a preferência do Governo é por um acordo, mas a decisão final dependerá dos outros parceiros sociais.
A negociação da lei laboral começou em julho do ano passado, com um anteprojeto que previa mais de 100 alterações ao Código do Trabalho. Desde o início, o pacote gerou contestação por parte dos representantes dos trabalhadores, levando a uma greve geral em dezembro. Apesar das evoluções nas conversações, um entendimento ainda não foi alcançado.
Na reunião desta quinta-feira, a CGTP, que foi excluída de encontros anteriores, teve assento garantido na Comissão Permanente da Concertação Social. No entanto, a central sindical liderada por Tiago Oliveira foi admitida na sala com um atraso de cerca de 40 minutos, após uma reunião prévia entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT.
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Fonte: ECO
