Na passada quinta-feira, o Parlamento português procedeu à eleição de novos membros para o Conselho Superior de Informações e o Conselho Superior de Segurança Interna. A votação, que contou com maiorias superiores a dois terços, resultou de um consenso entre o PSD, o Chega e o PS.
Para o Conselho Superior de Informações, um órgão interministerial que assessora o primeiro-ministro, foram eleitos os deputados Paulo Marcelo (PSD) e Filipe Neto Brandão (PS). Esta lista obteve um total de 159 votos favoráveis, 52 votos em branco e 15 nulos, num universo de 226 deputados votantes. O Conselho Superior de Informações tem a responsabilidade de definir a orientação das atividades do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e de aconselhar sobre as prioridades do SIS (Serviço de Informações e Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).
Por sua vez, o Conselho Superior de Segurança Interna elegeu António Rodrigues, vice da bancada do PSD, e Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da Comissão Parlamentar de Transparência. Esta lista, também consensualizada entre o PSD e o Chega, recebeu 178 votos a favor, 34 em branco e 14 nulos. O Conselho Superior de Segurança Interna é um órgão que assiste o primeiro-ministro na definição das políticas de segurança interna, sendo responsável pela organização das forças policiais e pela emissão de pareceres em situações de ameaça.
Além disso, a Assembleia da República elegeu dois representantes para o Conselho Superior de Segurança e Ciberespaço: Jorge Miguel Esteves Teixeira, da Iniciativa Liberal, e Patrícia Carla Serrano Gonçalves, do Livre. Ambos os candidatos conseguiram ultrapassar a fasquia de dois terços dos votos necessários, obtendo 176 votos favoráveis, 36 em branco e 14 nulos.
A eleição destes novos membros para os conselhos de Segurança e Informações é um passo importante para reforçar a coordenação e a eficácia nas políticas de segurança em Portugal. A colaboração entre os diferentes partidos é fundamental para garantir um ambiente seguro e estável para todos os cidadãos.
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Fonte: Sapo