Os patrões estão céticos quanto à capacidade da União Geral de Trabalhadores (UGT) para alcançar um acordo na lei laboral. A expectativa é que a reunião da comissão permanente da concertação social, agendada para esta quinta-feira, seja decisiva. Fontes próximas ao processo afirmam que a força de Mário Mourão, secretário-geral da UGT, será crucial para articular as vontades dos diferentes sindicatos envolvidos.
Os empresários sublinham que, assim como nas confederações empresariais, as associações e empresas não são homogéneas, o que pode dificultar o entendimento. Recentemente, a UGT introduziu dois novos pontos na mesa de negociações, que incluem alterações na jornada contínua e no banco de horas por acordo. Os patrões temem que estas mudanças sejam apenas uma forma de justificar um eventual impasse nas conversações.
A preocupação é que, após a introdução destes pontos, possam surgir novas propostas que complicariam ainda mais o processo. Até ao momento, não foi possível obter comentários da UGT sobre esta situação.
O Jornal Económico apurou que uma reunião com todos os parceiros sociais e o Presidente da República, António José Seguro, poderá ocorrer a partir de sexta-feira, 17, embora ainda não haja uma data confirmada. As negociações para a alteração da lei laboral já se arrastam há nove meses, e a reunião desta quinta-feira poderá ser a última antes da discussão no Parlamento.
Durante um debate parlamentar, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, enfatizou a importância de um acordo entre os parceiros sociais antes que qualquer proposta chegue ao Parlamento. Contudo, garantiu que o Governo apresentará uma proposta de lei, independentemente do resultado das negociações.
Por outro lado, a CGTP, que organizou uma manifestação nacional para esta sexta-feira, às 14h30 em Lisboa, acusou o Governo de a afastar sistematicamente das negociações sobre as alterações à lei laboral. A confederação sindical afirmou que não recebeu a versão mais recente da proposta do executivo, apesar de a ministra do Trabalho ter afirmado que a enviou a todas as organizações com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
A CGTP denunciou que esta situação viola o direito constitucional de participação das organizações representativas dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral. A confederação considera que esta prática tem sido utilizada de forma sistemática pelo Governo para excluí-la do processo.
Leia também: O impacto das alterações na lei laboral na economia portuguesa.
lei laboral Nota: análise relacionada com lei laboral.
Leia também: Modelos de consumo desatualizados podem subestimar receita fiscal
Fonte: Sapo
