O Governo de Espanha anunciou a aprovação de um novo plano de habitação, com um investimento de até sete mil milhões de euros, que se destina a vigorar entre 2026 e 2030. Este plano, que representa um aumento significativo em relação ao anterior, visa aumentar a oferta de habitação protegida e apoiar a população jovem. A informação foi avançada pelo jornal Expansión.
O novo diploma será aprovado por decreto, o que dispensa a sua discussão no Congresso dos Deputados, e entrará em vigor assim que for publicado no boletim oficial. O plano chega ao Conselho de Ministros com um atraso de quase quatro meses, uma vez que o Ministério da Habitação previa a sua conclusão no final do ano passado.
Segundo o Expansión, a distribuição do investimento será feita da seguinte forma: 40% da verba será destinada ao aumento da oferta de habitação protegida de forma permanente, 30% à reabilitação do parque habitacional existente e os restantes 30% a apoios que visam promover a independência dos jovens e a redução da carga financeira das famílias. Este último ponto é especialmente relevante em zonas onde o mercado imobiliário está sob maior pressão de preços.
O Estado irá assumir 60% do investimento, enquanto as comunidades autónomas ficarão responsáveis pelos restantes 40%, um aumento em relação aos 25% exigidos em planos anteriores. Esta nova abordagem financeira gerou críticas por parte de governos regionais do Partido Popular, que argumentam que o modelo pode comprometer a igualdade entre os cidadãos espanhóis e a autonomia das comunidades.
Entre as medidas previstas no plano de habitação estão apoios ao arrendamento com opção de compra para jovens que procurem habitação protegida com um valor até 300 mil euros. Além disso, estão previstas ajudas superiores a 10.800 euros para a compra ou construção da primeira casa em municípios com risco demográfico. O apoio à renda para jovens será aumentado para 300 euros por mês, e haverá incentivos que podem chegar até 35 mil euros para a reabilitação de casas vazias, que deverão ser disponibilizadas no mercado de arrendamento acessível por um período mínimo de cinco anos. O plano também contempla apoios até 85 mil euros para a construção de habitação pública em municípios com menos de 10 mil habitantes.
Este plano de habitação surge em um contexto de crescente necessidade de soluções habitacionais em Espanha, refletindo a preocupação do governo em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma habitação digna. Leia também: O impacto da crise habitacional em Portugal.
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Fonte: ECO
