Portugal está a preparar-se para submeter à Comissão Europeia o nono pedido de pagamento em maio, assim que receber a luz verde para a reprogramação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que foi apresentada no final de março. A informação foi revelada por Fernando Alfaiate, presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, durante uma entrevista ao ECO.
Alfaiate explicou que a revisão do PRR permitiu ajustar o calendário de alguns marcos e metas entre o nono e o décimo pedido, mantendo o mesmo número de objetivos e sem alterar o montante de desembolso. A Comissão Europeia já confirmou que não haverá aumento no valor do desembolso, mesmo que Portugal tenha cumprido um número maior de metas nos pedidos anteriores.
O presidente da Recuperar Portugal destacou que a equipa está a trabalhar continuamente para validar as metas do nono pedido de pagamento, que está bem encaminhado. “Estamos a fazer constantemente, todos os dias, a validar informalmente algumas dessas marcas”, afirmou. Assim que a avaliação da reprogramação for positiva, o nono pedido será submetido, permitindo que a equipa se concentre no décimo pedido.
Fernando Alfaiate também comentou sobre a flexibilidade que Portugal gostaria de ter na aplicação da regra dos instrumentos financeiros a entidades públicas, o que poderia facilitar a execução das verbas do PRR. No entanto, essa proposta não foi aceite pela Comissão Europeia. “Gostaríamos de ter mais flexibilidade para apresentar projetos que não estão concluídos ou que estivessem a meio, mas também não nos foi permitido”, lamentou.
Relativamente ao futuro do PRR e ao seu papel no PTRR (Plano de Transição e Recuperação), Alfaiate afirmou que ainda é cedo para definir o que acontecerá. “Teremos de esperar primeiro o que será o PTRR e quais as dotações que terá”, disse. A estrutura de missão Recuperar Portugal está focada em concluir o PRR até setembro, sem se distrair com outros projetos.
Em relação aos trabalhadores da estrutura, o presidente afirmou que ainda não houve novidades sobre o seu futuro após o término do PRR. “Estamos a falar de circunstâncias diferentes, pois a estrutura de missão tem um orçamento do Estado, enquanto outros trabalhadores estão ligados diretamente ao financiamento dos fundos PRR”, explicou.
Portugal aguarda agora a avaliação da Comissão Europeia para avançar com o nono pedido de pagamento, um passo crucial para a continuidade do financiamento e execução dos projetos previstos no PRR. Leia também: O impacto do PRR na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
