O Ministério da Educação anunciou que irá investir cerca de 5,3 milhões de euros na construção de residências universitárias, resultado da venda da antiga sede localizada na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. A informação foi divulgada pelo ministro Fernando Alexandre durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A venda do edifício, que estava desocupado desde 2018, foi realizada à Universidade Aberta, que, por sua vez, cedeu dois imóveis na zona do Príncipe Real. Este acordo inclui o pagamento dos 5,3 milhões de euros, que serão utilizados para a construção de novas residências universitárias, uma necessidade crescente no contexto do ensino superior em Portugal.
Inicialmente, o edifício da Avenida 5 de Outubro tinha sido projetado para se tornar uma residência universitária com capacidade para cerca de 600 alunos, com preços de quartos a rondar os 200 euros. Contudo, as obras nunca avançaram, e o edifício de 13 andares permaneceu fechado. Em outubro de 2024, o ministro explicou que a requalificação do espaço para alojamento estudantil seria demasiado onerosa devido às suas características estruturais.
O Governo, ao anunciar a alienação em janeiro, sublinhou que a receita da venda dos edifícios da Universidade Aberta, incluindo o Palácio Ceia e outro na Rua da Imprensa Nacional, será aplicada na criação de soluções habitacionais e em residências académicas. Este investimento é crucial para responder à crescente demanda por alojamento para estudantes.
Até que as obras na antiga sede do Ministério da Educação sejam concluídas, a Universidade Aberta poderá continuar a utilizar o Palácio Ceia, com um prazo estimado de dois anos. Caso não cumpra este prazo, a instituição terá de pagar ao Estado uma penalização de 69.250 euros por cada mês de atraso, um valor que será atualizado anualmente pela taxa de inflação.
Este investimento nas residências universitárias é uma resposta às necessidades dos estudantes e uma tentativa de mitigar a crise de alojamento que afeta muitos jovens em Portugal. Leia também: O impacto da falta de alojamento no ensino superior.
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Fonte: ECO
