O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, afirmou que “não vale a pena” continuar as negociações sobre a reforma laboral se a UGT não apresentar uma definição clara sobre o que falta consensualizar. Esta declaração surge num momento em que as discussões sobre a revisão da lei laboral se arrastam desde julho de 2025.
Armindo Monteiro desafiou a UGT a indicar quais são os pontos que pretende discutir para que se possa chegar a um acordo final. O líder da CIP fez estas declarações após uma audiência com o Presidente da República, António José Seguro, onde se discutiu a proposta governamental de reforma do Código do Trabalho, que está a entrar na sua fase final sem que os parceiros sociais tenham conseguido um entendimento.
“Estamos a falar de uma produtividade baixíssima. Para consensualizar 130 medidas, demorámos nove meses”, sublinhou Monteiro, que considera que a última reunião entre Governo, patrões e sindicatos não trouxe avanços, mas sim retrocessos. O responsável da CIP enfatizou que a negociação laboral “tem que terminar”, mas deixou em aberto a possibilidade de reavaliação caso a UGT apresente os pontos que deseja discutir.
Embora tenha admitido que a versão atual da reforma laboral não é a ideal, Monteiro defendeu que é a proposta que pode garantir um equilíbrio e a paz social. Ele rejeitou a ideia de que a reforma laboral visa retirar direitos aos trabalhadores, afirmando que “muito foi dito à volta daquilo que não é”. Para aumentar a transparência, a CIP disponibilizará a última versão da proposta laboral no seu site, permitindo que “todos os portugueses possam saber do que estamos a falar”.
O presidente da CIP também criticou o uso da discussão laboral para “fins político-partidários”, reiterando que a confederação tem feito um “esforço genuíno” que, segundo ele, pode não ter sucesso. “Estamos a defender a vida das empresas e de quem lá trabalha. Também gostava de ver essa preocupação do outro lado”, concluiu.
Para a próxima quinta-feira, está marcada uma reunião extraordinária do secretariado nacional da UGT, onde será decidido se a central sindical dará “luz verde” à proposta final de alterações à legislação laboral. O anteprojeto de reforma, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo em 24 de julho de 2025 e visa uma revisão “profunda” da lei laboral, com mais de 100 alterações ao Código de Trabalho.
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reforma laboral Nota: análise relacionada com reforma laboral.
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Fonte: Sapo
