O Banco de Portugal está a desenvolver novas medidas macroprudenciais para enfrentar o crescente risco bancário associado à garantia pública do crédito à habitação para jovens até 35 anos. Fontes próximas do processo indicam que a instituição poderá aumentar a taxa de stress aplicada nas simulações de crédito, que atualmente é de 1,5 pontos percentuais acima da taxa de juro contratual, geralmente a Euribor mais spread.
Esta taxa de stress, que já foi de 3 pontos percentuais, foi reduzida em 2023 para atenuar o impacto do aumento das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) e facilitar o acesso ao crédito à habitação. Contudo, a recente evolução do mercado financeiro e o aumento do risco bancário levaram o Banco de Portugal a considerar uma reversão desta decisão.
A garantia pública tem permitido que mais de 25 mil contratos de crédito à habitação sejam celebrados por jovens, com rácios de loan-to-value (LTV) que chegam a 100%. No entanto, o Governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, expressou preocupações sobre o impacto desta medida no aumento da procura de habitação e, consequentemente, na subida dos preços. Santos Pereira defende que a prioridade deve ser o aumento da oferta habitacional, propondo uma maior celeridade nos processos de licenciamento para construção.
Recentemente, o Governador partilhou nas redes sociais que, em 2025, a dívida das famílias em relação ao PIB deverá aumentar de 54,9% para 56,1%. Além disso, a dívida das famílias em percentagem do rendimento disponível também subiu, atingindo 80,4% no terceiro trimestre de 2025, comparado com 79,1% no final de 2024. Este aumento é atribuído principalmente ao crescimento do crédito à habitação, que tem impulsionado o endividamento das famílias, revertendo uma tendência de diminuição observada nos anos anteriores.
Os dados divulgados pelo Banco de Portugal revelam que, em fevereiro deste ano, o endividamento das famílias aumentou em mais de 900 milhões de euros, o que representa um crescimento de 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este cenário tem levado o Governador a manifestar-se contra a proposta do Governo de aumentar o montante da garantia do Estado aos bancos para 2.300 milhões de euros.
No Relatório de Acompanhamento das Medidas Macroprudenciais em Portugal, publicado no final de março, o Banco de Portugal já havia alertado que a garantia pública estava a aumentar o risco dos mutuários. Em 2025, com a aplicação da garantia, a proporção de mutuários classificados como de risco elevado (com rácio acima de 90% ou taxa de esforço superior a 60%) subiu de 0,1% para 19%.
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Fonte: Sapo
