O Ministério Público (MP) português encontra-se em situação de “rutura estrutural”, com um défice de 160 procuradores a nível nacional, principalmente nas primeiras instâncias. Esta informação foi divulgada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e revela a sobrecarga que os magistrados enfrentam, com milhares de processos acumulados e muitos deles parados.
O SMMP apresentou um relatório que resulta de plenários realizados nas 23 comarcas do país. O documento será entregue à ministra da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e aos grupos parlamentares. Segundo o sindicato, a situação do MP é alarmante, com um colapso sistémico que afeta todas as regiões e áreas de intervenção.
Lisboa é a região mais afetada, com a falta de 47 procuradores na primeira instância. Seguem-se Évora, com 36, Porto e Coimbra, ambas com 26. Nos tribunais superiores, a carência é de 27 magistrados. Além disso, o levantamento aponta para a falta de 267 funcionários judiciais, sendo que cerca de metade destes se encontram no norte do país, com destaque para as comarcas do Porto e de Braga, onde muitos processos estão parados devido à falta de pessoal.
A carga de trabalho dos magistrados é igualmente preocupante, com cada um a gerir entre 800 e 1.800 inquéritos. Um caso extremo é o de um procurador de Alenquer, que acumula 2.700 processos. O SMMP também denuncia a degradação das instalações do MP, que apresentam problemas como infiltrações, amianto exposto e condições inadequadas para o trabalho.
O sindicato exige um “reforço urgente” de magistrados e funcionários, propondo a formação de 120 novos procuradores e a criação dos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) que estão previstos. Além disso, reivindica a revisão dos conteúdos funcionais, que atualmente permitem a acumulação de processos de diferentes áreas por um único magistrado, aumentando a sobrecarga de trabalho.
A discordância entre o SMMP e a hierarquia do MP culminou na convocação de uma greve nacional agendada para o dia 24 de abril. O sindicato também solicita a modernização dos meios informáticos e técnicos, bem como a requalificação das infraestruturas judiciais, apontando para uma crise de atratividade na carreira, que resulta em “burnout” generalizado e precarização dos postos de trabalho.
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Fonte: ECO
