O Tribunal Regional de Frankfurt, na Alemanha, decidiu aplicar uma multa de 100 mil euros à Meta, empresa-mãe do Facebook, devido ao atraso na remoção de conteúdos considerados falsos. Esta decisão foi proferida na segunda-feira e resulta de uma queixa apresentada por um soldado que viu o seu nome e imagem associados a informações erradas que o retratavam como criminoso de guerra.
As publicações em questão surgiram na rede social Facebook e incluíam detalhes pessoais do militar, o que levou este a solicitar a intervenção da justiça. Em março, a Câmara de Imprensa do Tribunal de Frankfurt ordenou à Meta que removesse os conteúdos. A empresa foi ainda advertida sobre a possibilidade de enfrentar uma multa caso não cumprisse a ordem.
Apesar da decisão judicial, os conteúdos permaneceram acessíveis na plataforma durante várias semanas. O soldado, insatisfeito com a situação, requereu a aplicação da sanção, o que levou o tribunal a concluir que houve incumprimento da ordem inicial. A Meta acabou por remover os conteúdos entre 8 e 10 de abril, mas isso não impediu a aplicação da multa.
Este caso não é um incidente isolado para a Meta, que enfrenta diversos processos judiciais na Europa. Recentemente, a Comissão Europeia também ameaçou a empresa com sanções por permitir que menores de 13 anos acessem as redes sociais Facebook e Instagram, considerando os mecanismos de controlo de idade ineficazes.
A multa aplicada pelo tribunal de Frankfurt sublinha a crescente pressão sobre as plataformas digitais para que assumam a responsabilidade pelo conteúdo que hospedam. A Meta, que já tem um histórico de controvérsias relacionadas com a gestão de conteúdos, vê-se agora confrontada com mais um desafio legal que pode impactar a sua reputação e operações na Europa.
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Fonte: ECO
