O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, apelou esta segunda-feira à Comissão Europeia para que desenvolva um plano de financiamento para fertilizantes. Esta solicitação surge num momento em que o setor agrícola enfrenta uma significativa subida dos preços dos adubos. Durante a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, realizada no Luxemburgo, o ministro destacou a urgência de um quadro comum europeu que permita mitigar os impactos económicos sobre os agricultores.
Fernandes sublinhou que a guerra no Médio Oriente tem contribuído para o aumento dos custos de produção e dos fertilizantes. “É essencial que a Comissão Europeia avance não só com um plano, mas também com financiamento para este objetivo”, afirmou. O ministro enfatizou que as ajudas de Estado, embora necessárias, não devem distorcer o mercado interno, sendo fundamental garantir uma concorrência leal entre os produtores.
Além disso, o ministro recordou que Portugal foi severamente afetado por uma série de tempestades entre janeiro e fevereiro, que impactaram especialmente os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa. O Governo português já disponibilizou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores que sofreram com as condições climáticas adversas, no âmbito de um apoio simplificado de 10 milhões de euros destinado a concelhos em situação de calamidade.
O executivo comunitário tem agendada para 19 de maio a adoção de um plano de ação focado nos fertilizantes, o que poderá trazer alívio ao setor agrícola. O Governo também decidiu alargar os apoios às explorações agrícolas, abrangendo todas as áreas com “prejuízos relevantes”, mesmo que não estejam nos concelhos afetados pela calamidade. O prazo para candidaturas foi prorrogado em 60 dias úteis, estendendo-se até meados de julho.
Por outro lado, as candidaturas para o restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), encerram a 30 de abril. Este é um momento crucial para os agricultores, que dependem de um adequado financiamento para fertilizantes e de um apoio sólido para recuperar das adversidades.
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Fonte: ECO
