A Autoridade da Concorrência (AdC) está em alerta face ao aumento contínuo dos preços dos bens alimentares, que têm atingido níveis recorde. Nuno Cunha Rodrigues, presidente da entidade, afirmou que a AdC está vigilante ao surgimento dos chamados “cartéis da crise”, que podem surgir em tempos de inflação, semelhante ao que ocorreu durante a pandemia com os laboratórios de análises.
Durante uma audição no Parlamento, Nuno Cunha Rodrigues explicou que a AdC está sempre atenta a situações em que a inflação se torna evidente, pois é nestes momentos que algumas empresas podem tentar concertar preços para obter vantagens. O presidente recordou que já houve casos no passado em que a AdC teve de intervir. Um exemplo claro foi a sanção aplicada a cinco grupos laboratoriais em Portugal, que resultou em multas totais de 48,6 milhões de euros. Esta penalização foi devido à participação num cartel que operou no mercado de análises clínicas e testes Covid entre 2016 e 2022.
Para monitorizar os preços nos supermercados, a Autoridade da Concorrência utiliza uma ferramenta chamada Scrap IT. Esta tecnologia verifica diariamente os preços online, permitindo identificar padrões de comportamento que possam indicar práticas anticoncorrenciais. A vigilância constante é fundamental para garantir a concorrência leal no mercado alimentar.
No entanto, a AdC também expressou preocupações sobre a morosidade do sistema judicial, que pode levar à prescrição de casos importantes. Um exemplo é o conhecido “cartel da banca”, cujas coimas de 225 milhões de euros foram anuladas pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Atualmente, um dos casos em risco de prescrição envolve uma coima total de 80 milhões de euros aplicada a grandes cadeias de supermercados, como Auchan, Lidl, Modelo Continente e Pingo Doce.
Nuno Cunha Rodrigues reiterou a necessidade de uma alteração legislativa que suspenda os prazos de prescrição durante a fase de recursos, de modo a incluir também os casos pendentes. O presidente da AdC alertou para o risco de, no futuro, surgirem notícias negativas relacionadas com casos que poderiam ter sido resolvidos se não houvesse a morosidade judicial.
A vigilância da Autoridade da Concorrência é, portanto, crucial para evitar que os cartéis da crise se tornem uma realidade no mercado alimentar. A entidade continua a trabalhar para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas desleais.
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Fonte: ECO
