A fusão entre a Galp Energia e a espanhola Moeve está a gerar expectativas sobre uma possível análise por parte da Comissão Europeia. Nuno Cunha Rodrigues, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), revelou durante uma audição no Parlamento que operações com volumes de negócios superiores a 25 mil milhões de euros são frequentemente submetidas à avaliação da instância europeia. O responsável antecipou uma análise “firme” por parte de Bruxelas, especialmente no que diz respeito à concorrência.
Cunha Rodrigues esclareceu que, embora o negócio ainda não esteja formalizado, se o volume de negócios ultrapassar os cinco mil milhões de euros, a Comissão Europeia terá de intervir. “Admito que a operação seja analisada pela Comissão Europeia, considerando os números envolvidos e as empresas em questão. Estou certo de que a Comissão atuará de forma firme se identificar entraves concorrenciais resultantes da fusão”, afirmou.
A Galp e os acionistas da Moeve, a Mubadala Investment Company e o The Carlyle Group, anunciaram em janeiro um acordo não vinculativo para discutir a fusão dos seus portefólios de downstream. O objetivo é criar duas empresas líderes de energia na Península Ibérica: a RetailCo e a IndustrialCo. A Galp planeia deter cerca de 50% da nova plataforma de retalho, que incluirá 3.500 estações de serviço na Ibéria, e pelo menos 20% da empresa industrial dedicada à refinação e trading.
Recentemente, a Galp manifestou a intenção de formalizar o acordo de fusão antes de agosto, conforme revelou João Diogo Marques da Silva, co-CEO da empresa. O foco das conversas com o Governo português está na segurança de abastecimento em Portugal, especialmente num contexto de aumento dos preços dos combustíveis, exacerbado pela guerra no Irão.
Durante a audição, Cunha Rodrigues também foi questionado sobre as medidas da AdC em relação aos preços dos combustíveis. O presidente da AdC destacou que a sua entidade tem trabalhado na elaboração de pareceres para a ERSE, com recomendações que visam promover o acesso a infraestruturas logísticas por parte de terceiros.
No que diz respeito aos preços, o líder da AdC sublinhou que, antes de impostos, o preço dos combustíveis em Portugal é inferior à média da União Europeia, mas, após a aplicação dos impostos, é superior. A carga tributária sobre o gasóleo ronda os 49%, enquanto a da gasolina é de cerca de 40%.
Cunha Rodrigues defendeu que os apoios públicos no contexto da crise energética devem ser direcionados aos consumidores finais, e não às empresas, para garantir a neutralidade concorrencial. “Apoiar empresas pode distorcer a concorrência e inviabilizar a ideia de neutralidade que deve estar presente nas políticas públicas”, concluiu.
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Galp e Moeve Galp e Moeve Galp e Moeve Galp e Moeve Galp e Moeve Nota: análise relacionada com Galp e Moeve.
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Fonte: ECO
