A partir de maio de 2026, os contribuintes em Portugal terão de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente a habitações ou terrenos detidos até ao final de 2025. O valor do IMI varia consoante o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel e as taxas definidas pelas câmaras municipais. Para o próximo ano, a maioria das autarquias optou por aplicar a taxa mínima de 0,3%. Para evitar surpresas, é aconselhável usar o simulador de IMI, que permite calcular antecipadamente o montante a pagar. Dependendo do valor, é possível liquidar o imposto em prestações.
O valor do IMI em 2026 dependerá de três fatores principais: o VPT do imóvel, a taxa aplicada pelo município e quaisquer benefícios fiscais, como isenções ou descontos familiares. Sem isenções, o cálculo é simples: a taxa do município incide sobre o VPT. Para prédios urbanos, as taxas variam entre 0,3% e 0,45%, enquanto os prédios rústicos pagam uma taxa fixa de 0,8%. Por exemplo, um imóvel avaliado em 100 mil euros pode ter um imposto entre 300 e 450 euros.
No entanto, muitos contribuintes podem pagar menos ou até estar isentos, caso cumpram os requisitos legais para redução ou isenção do IMI. Existem duas modalidades de isenção: a permanente, destinada a agregados com baixos rendimentos, e a temporária, associada à aquisição de habitação própria e permanente.
A isenção permanente é atribuída automaticamente pela Autoridade Tributária, desde que o rendimento bruto anual do agregado não ultrapasse 16.824,50 euros e o VPT dos imóveis não exceda 73.150 euros. Por outro lado, a isenção temporária aplica-se a quem compra um imóvel para habitação própria, com um VPT máximo de 125 mil euros e rendimento bruto anual igual ou inferior a 153.300 euros. Este benefício pode durar entre três a cinco anos, dependendo da câmara municipal.
Além disso, muitas autarquias oferecem o IMI Familiar, que concede descontos no imposto com base no número de filhos do agregado. Os descontos variam de 30 euros para uma criança a 140 euros para famílias com três ou mais dependentes.
O pagamento do IMI em 2026 pode ser feito de uma só vez ou em prestações. A primeira nota de cobrança é geralmente enviada em abril, com prazo até ao final de maio para o pagamento. Se o valor total do IMI for superior a 100 euros, o contribuinte pode optar por pagá-lo em duas ou três prestações.
Para garantir que beneficia dos descontos disponíveis, como o IMI Familiar, é importante manter a composição do agregado familiar atualizada junto das Finanças. Além disso, os contribuintes podem solicitar uma reavaliação do imóvel se considerarem que o VPT está desatualizado, o que pode resultar numa redução do imposto a pagar.
Contudo, é importante ter em mente que, em 2026, o preço de construção por metro quadrado aumentou para 712,50 euros, o que poderá levar a um aumento do IMI a pagar em 2027.
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Fonte: Doutor Finanças
