Nos primeiros três anos de funcionamento, o SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações de doença, o que equivale a uma média de 1.350 declarações por dia. Este dado foi revelado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e demonstra a crescente adesão a este mecanismo desde a sua implementação, a 1 de maio de 2023.
Entre 1 de maio de 2023 e 31 de março de 2026, foram emitidas 1.424.665 autodeclarações de doença (ADD). A maioria dos utentes prefere utilizar os canais digitais, como a aplicação móvel e o portal online, para solicitar a declaração. A evolução dos números mostra um aumento significativo: em 2023, foram emitidas 264.039 ADD, número que subiu para 462.284 em 2024 e 539.251 em 2025. Este ano, até ao final de março, já foram passadas 159.091 autodeclarações de doença, o que representa uma média de 1.790 declarações diárias.
A análise mensal dos dados indica que o número de pedidos de baixa tende a aumentar durante o inverno. O mês com mais emissões foi janeiro de 2025, com 67.300 autodeclarações, seguido de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Por outro lado, o menor número de emissões ocorreu em junho de 2023, com 25.365 declarações.
Os SPMS sublinham que a autodeclaração de doença foi criada para facilitar o acesso à justificação de faltas por doenças ligeiras, reduzindo a necessidade de deslocações aos cuidados de saúde primários e libertando recursos do Serviço Nacional de Saúde. Esta medida foi coordenada pela Direção Executiva do SNS em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, destacou a importância da autodeclaração, afirmando que esta iniciativa reforça a autonomia dos utentes na gestão de doenças ligeiras. Segundo Jacinto, a autodeclaração ajuda a eliminar procedimentos administrativos que antes sobrecarregavam os cuidados de saúde primários, permitindo que as consultas sejam utilizadas para situações que realmente necessitam de atenção médica.
Embora ainda existam casos em que os utentes recorrem ao médico para obter a justificação, mesmo após terem atingido o limite de autodeclarações de doença, a frequência dessas situações tem diminuído. Cada consulta poupada é uma oportunidade para atender doentes que realmente precisam de acompanhamento médico, como aqueles com condições crónicas ou em situações agudas.
No entanto, Jacinto aponta que existem aspetos que podem ser melhorados. Por exemplo, quando um utente emite uma autodeclaração de doença e precisa de continuar a baixa após três dias, deveria haver um sistema que facilitasse o processo, evitando que o médico tenha de recomeçar a avaliação desde o início. Esta questão ainda não foi resolvida, mas não diminui a eficácia da medida, que continua a ser vista como positiva.
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autodeclarações de doença Nota: análise relacionada com autodeclarações de doença.
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Fonte: ECO
