O Ministério Público (MP) revelou que o Estado português foi lesado em 3,2 milhões de euros devido a um esquema fraudulento relacionado com a obtenção de fundos europeus. A operação, que foi desmantelada na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu várias empresas localizadas nos distritos de Évora, Santarém e Setúbal.
De acordo com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora, as empresas em questão conseguiram obter financiamentos indevidos, totalizando 3.226.910,30 euros, através de práticas fraudulentas. Este financiamento foi solicitado no âmbito do programa Portugal 2020, que visava facilitar o acesso a fundos comunitários para o desenvolvimento do país entre 2014 e 2020.
O esquema criminoso baseava-se na simulação de procedimentos de aprovisionamento, onde foram apresentadas despesas que não correspondiam às condições reais de mercado, além de outras totalmente fictícias. Esta manipulação visava enganar os organismos responsáveis pela análise dos pedidos de pagamento, conforme detalhou o DIAP.
No dia 28 de abril, a PJ deteve três indivíduos no âmbito da operação “Fundo Perdido”. Estes suspeitos são acusados de terem participado num esquema fraudulento que envolveu várias sociedades comerciais, utilizando faturação fictícia e sobrepreços para obter indevidamente fundos comunitários superiores a 15 milhões de euros, tanto do programa Portugal 2020 como do Alentejo 2020.
O programa Alentejo 2020 é um dos programas operacionais regionais que se enquadra no Portugal 2020. Dois dias após as detenções, o Tribunal Judicial de Évora impôs cauções de quase 300 mil e 66 mil euros aos principais suspeitos, correspondendo a 15% dos volumes de negócios das empresas que geriam.
Os detidos foram também proibidos de se contactarem entre si, com outros arguidos e com as entidades que concedem os fundos, além de terem sido obrigados a entregar os passaportes e a não saírem do país. Um dos arguidos, que é contabilista certificado, já foi suspenso das suas funções.
Os três indivíduos enfrentam acusações de associação criminosa e 23 crimes de fraude na obtenção de subsídios, alegadamente praticados em contexto de um grupo organizado. O objetivo deste grupo era obter financiamento comunitário indevido através do programa Portugal 2020. As autoridades já arrestaram preventivamente 107 contas bancárias relacionadas com o caso.
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Fonte: ECO
