O partido Livre apresentou um requerimento para ouvir a Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, após denúncias de comportamentos racistas e discriminatórios por parte de guardas prisionais. Estas alegações surgem na sequência de um relato divulgado pela RTP, onde dois reclusos afirmam ter sido vítimas de práticas racistas, incluindo agressões físicas e episódios de violência psicológica.
O Livre destaca a gravidade destas denúncias, que levantam sérias preocupações sobre o respeito pelos direitos fundamentais dos indivíduos privados de liberdade. O partido sublinha a importância do princípio da igualdade e da proibição de discriminação com base na origem racial ou étnica, assim como a necessidade de os profissionais do sistema prisional cumprirem os seus deveres de atuação e conduta.
Diante da seriedade das acusações, o Grupo Parlamentar do Livre considera essencial que a Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias preste esclarecimentos sobre os factos denunciados. O partido acredita que a transparência neste processo é fundamental para assegurar que os direitos dos reclusos sejam respeitados e para prevenir futuras ocorrências de racismo na prisão.
As denúncias de racismo na prisão não são um tema novo, mas a sua relevância continua a ser uma questão premente na sociedade. O Livre, ao solicitar esta audição, procura não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também promover uma discussão mais ampla sobre a necessidade de reformar o sistema prisional e garantir que todos os reclusos sejam tratados com dignidade e respeito.
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Fonte: Sapo
