Um grupo de moradores de Lisboa lançou uma petição contra um projeto urbanístico na zona das Amoreiras, que prevê a construção de 683 fogos de habitação. A petição, criada a 29 de março, já conta com 430 assinaturas e está a ser analisada pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Os residentes expressam a sua preocupação com a forma como o projeto está a ser desenvolvido, afirmando que não aceitam que a cidade se molde ao projeto, mas sim que o projeto se adapte à cidade.
Os moradores, que frequentam a área do antigo Quartel da Artilharia Um, um espaço abandonado há décadas, defendem que, embora sejam contra o projeto em si, são a favor de uma urbanização que traga habitação, espaços públicos e vida de bairro à zona. Na petição, solicitam que a AML recomende à Câmara Municipal de Lisboa (CML) que não aprove a alteração ao loteamento enquanto não forem resolvidas as desconformidades técnicas e legais apontadas pelos serviços da própria Câmara.
Além dos moradores, a petição é apoiada por técnicos e cidadãos de diversas áreas políticas, incluindo o antigo vereador do PCP, Carlos Moura. Os fundamentos da petição incluem o incumprimento de uma deliberação da AML que revogou o Plano de Pormenor da Artilharia Um em 2024, bem como a existência de objeções técnicas graves. Um parecer desfavorável e um estudo de tráfego considerado “não satisfatório” pela Direção Municipal de Mobilidade são algumas das preocupações levantadas.
Os peticionários também destacam que a proposta ignora a necessidade de áreas verdes e a ausência de habitação acessível, em contrariedade com o decreto-lei do Simplex Urbanístico de 2024. O projeto urbanístico, promovido pelo Novo Banco, foi discutido publicamente entre 17 de fevereiro e 20 de março, recebendo cerca de 200 participações, que agora estão a ser analisadas pela CML.
O novo projeto abrange uma área de quase 10,9 hectares e inclui sete lotes, com um total de 683 fogos de habitação, além de áreas comerciais e de serviços. Comparado ao projeto aprovado em 2016, o número de fogos aumentou de 570 para 683, enquanto a área dos lotes foi reduzida. A CML afirma que a operação de loteamento mantém a superfície de pavimento anteriormente aprovada, mas os moradores questionam a viabilidade e a adequação do projeto às necessidades da comunidade.
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Fonte: ECO
