O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, comentou hoje a posição do Chega sobre a revisão constitucional, considerando que a decisão de adiar a discussão é “muito sensata”. Durante uma sessão no parlamento, Soares foi questionado sobre o processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega, que já apresentou uma proposta na Assembleia da República.
Hugo Soares sublinhou que a posição do PSD sobre a revisão constitucional é bem conhecida. “O PSD não vê a Constituição como um dogma. A própria Constituição prevê a sua revisão e deve ser discutida”, afirmou. O líder do PSD reiterou que a discussão sobre a revisão constitucional deve ocorrer na segunda metade da legislatura, alinhando-se com a declaração do primeiro-ministro sobre o assunto.
Quando questionado se o PSD irá avançar com um projeto nos próximos 30 dias, Soares não deu uma resposta direta, afirmando apenas que já tinha esclarecido a sua posição. Segundo o regimento da Assembleia da República, após a apresentação do primeiro projeto, outros devem ser submetidos no prazo de 30 dias.
Hugo Soares, face à insistência dos jornalistas, comentou que o Chega parece disposto a adiar a discussão. “Se o Chega entende que deve agora apresentar um projeto de revisão constitucional e está aberto ao calendário que o PSD definiu, parece-me muito sensato”, disse.
André Ventura, presidente do Chega, confirmou que o seu partido está aberto a uma colaboração com o PSD no processo de revisão constitucional. Ventura destacou que a flexibilidade na calendarização dos trabalhos é uma prioridade. No entanto, o líder do Chega também reconheceu que o regimento da Assembleia da República impõe prazos rigorosos para a apresentação de propostas.
“Terá que se encontrar alguma forma de suspender a discussão e aguardar as propostas que o PSD quiser apresentar”, sugeriu Ventura. Ele antecipou que um acordo final sobre a revisão constitucional poderá não ser alcançado antes de 2027, a menos que surjam complicações.
Questionado sobre conversas com o PSD, Ventura afirmou que existem discussões em curso sobre vários tópicos, incluindo a revisão constitucional. “Se apresentámos agora é porque achamos que há condições para uma calendarização conjunta”, afirmou, expressando a esperança de que até ao final do ano se chegue a um memorando de entendimento constitucional.
A deputada Cristina Rodrigues também comentou a situação, indicando que é provável que os trabalhos de revisão constitucional só comecem após o verão, após as férias parlamentares, e que não estarão concluídos até ao final do ano. Esta declaração sugere que o calendário do PSD pode estar alinhado com o do Chega.
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Fonte: Sapo
