A presidente da Anacom, Sandra Maximiano, afirmou que a entidade está a trabalhar numa solução equilibrada para a renovação das licenças das operadoras de telecomunicações, cuja validade termina em 2027. A declaração foi feita durante o congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), onde Maximiano foi pressionada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, a acelerar o processo.
Maximiano sublinhou que a Anacom está a desenvolver uma abordagem que não trará surpresas, prometendo que a solução será apresentada ainda em 2026. “Não há aqui surpresa de voltar atrás numa solução que não seja equilibrada”, afirmou a presidente, enfatizando a necessidade de criar um ambiente regulatório que incentive os operadores a realizar investimentos significativos nas suas redes.
A urgência do tema foi também destacada pelo ministro, que pediu à Anacom para agir rapidamente, de forma a proporcionar a previsibilidade que o setor de telecomunicações necessita. “Temos de fazer mais rápido do que mais tarde. É urgente dar essa previsibilidade que o setor merece”, disse Pinto Luz.
Sandra Maximiano reconheceu que o prazo para a renovação das licenças está a aproximar-se e que a Anacom está a trabalhar para garantir que a solução apresentada irá ao encontro das expectativas do mercado. “A questão da renovação das licenças de espetro é um ponto essencial e é o grande tema do momento”, acrescentou.
Embora a consulta pública ainda não tenha sido iniciada, a presidente da Anacom assegurou que este processo está para breve. “Não conseguimos saltar já aqui para a consulta pública hoje, mas diria que está para breve”, concluiu.
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Fonte: ECO
