O Governo português anunciou, esta sexta-feira, uma alteração no apoio fiscal aos combustíveis, que entrará em vigor na próxima semana. O desconto para a gasolina aumentará cerca de 0,7 cêntimos, enquanto o apoio ao gasóleo, o combustível mais utilizado no país, sofrerá uma ligeira redução.
Segundo a portaria divulgada, espera-se que os preços do gasóleo rodoviário diminuam, enquanto os da gasolina sem chumbo aumentem. Com esta nova medida, os descontos passarão a ser de 60,51 euros para o gasóleo e 57,25 euros para a gasolina, por cada mil litros. Esta alteração representa uma descida em comparação com os valores anteriores, que eram de 60,78 euros e 49,80 euros, respetivamente.
Dados do Automóvel Club de Portugal (ACP) indicavam uma descida de um cêntimo no preço do gasóleo e um aumento de quatro cêntimos na gasolina. Contudo, estas estimativas poderão ser afetadas pelas cotações do petróleo, que, no fecho da semana, registaram uma subida de 3,35%, com o Brent a atingir 109,26 dólares por barril.
Com a revisão do apoio fiscal, o Governo procura atenuar o impacto do aumento do preço da gasolina, que deverá ser mitigado em cerca de um cêntimo. Por outro lado, a descida do gasóleo será ainda mais modesta. Esta semana, o preço do gasóleo desceu seis cêntimos, enquanto a gasolina teve uma redução de 1,1 cêntimos, refletindo a diminuição do desconto extraordinário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O Executivo estabeleceu um limite de dez cêntimos para o aumento dos preços dos combustíveis, uma medida que foi implementada a partir da semana de 2 a 6 de março. Esta decisão surge após a escalada de tensões no Médio Oriente, que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz.
Desde 2022, Portugal tem ajustado semanalmente os valores do apoio fiscal aos combustíveis, como resposta ao aumento dos preços devido à invasão russa da Ucrânia. O mecanismo, que foi introduzido pelo então ministro das Finanças, João Leão, visa mitigar o impacto da volatilidade dos preços no mercado, substituindo o anterior sistema de Autovoucher.
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Fonte: ECO
