Portugal, juntamente com Itália, destaca-se por ter a população prisional mais envelhecida da Europa. De acordo com um relatório do Conselho da Europa, a média de idades dos reclusos em Portugal é de 42 anos, superando a média europeia de 37,5 anos. Este dado foi revelado na terça-feira e reflete a situação das prisões até ao início de 2025.
No relatório, que analisa a população prisional de 2024, é indicado que, a 31 de janeiro de 2025, as prisões portuguesas contavam com 524 reclusos com 65 anos ou mais, o que representa 4,2% do total de 12.340 reclusos. Este valor está acima da média europeia de 3,6% para a mesma faixa etária. A maioria dos reclusos, cerca de 8.448, tem entre 26 e 49 anos, enquanto 2.584 estão na faixa dos 50 aos 64 anos. Apenas 779 reclusos têm entre 18 e 25 anos, e 20 são menores de idade.
A demografia da população prisional em Portugal é marcada por uma predominância masculina, com mais de 90% dos reclusos a serem homens. No entanto, existem 904 mulheres presas, o que representa 7,3% do total, uma percentagem superior à média europeia de 5,8%. O relatório também destaca que, em 2024, 18 crianças até aos cinco anos viviam com as mães nos estabelecimentos prisionais.
Os crimes mais comuns entre os reclusos em Portugal incluem tráfico de droga, furto e roubo. Além disso, há 877 condenados por homicídio, 196 por violação e 226 por outros crimes sexuais. Do total de reclusos, 10.209 são cidadãos portugueses, enquanto 2.151 são estrangeiros, dos quais 255 pertencem a Estados-membros da União Europeia.
Em relação à mortalidade no sistema prisional, o relatório indica que ocorreram 65 mortes em 2024, das quais nove foram por suicídio, sendo quatro mulheres. É importante notar que a maioria das mortes por suicídio envolveu reclusos que ainda não tinham sido formalmente condenados. As restantes 56 mortes foram atribuídas a doenças e outras causas.
A situação da população prisional em Portugal levanta questões sobre a gestão e as condições nas prisões, especialmente considerando o envelhecimento da população reclusa. A análise dos dados do Conselho da Europa é fundamental para entender melhor os desafios que o sistema prisional enfrenta.
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Fonte: ECO
