O Governo português anunciou um aumento significativo no financiamento da ação social no ensino superior, com um reforço de 53%. Este investimento permitirá que o valor médio das bolsas de estudo atinja os 2.660 euros anuais, uma melhoria substancial face aos 1.734 euros atuais. As novas regras, aprovadas em Conselho de Ministros, entrarão em vigor no ano letivo de 2026/2027, mas os alunos que já estão a beneficiar do sistema atual terão um regime transitório que lhes garantirá as condições mais favoráveis até à conclusão dos seus cursos.
O novo modelo de cálculo das bolsas de estudo considera não apenas o rendimento do agregado familiar, mas também o custo médio de estudar no ensino superior, que varia de acordo com cada concelho. Este método visa assegurar que os estudantes que necessitam de apoio financeiro recebam a ajuda adequada, ajustando automaticamente o limiar de elegibilidade às despesas específicas de cada região.
Com a implementação das novas regras, o Governo estima que cerca de 83 mil estudantes, o que corresponde a 27% do total de bolseiros, beneficiarão deste aumento. Em Lisboa, por exemplo, um estudante deslocado em residência privada poderá receber até 7.818 euros anuais. Além disso, o valor da bolsa mínima permanecerá em 872 euros, correspondente a 125% da propina máxima de licenciatura, que é atualmente de 697 euros.
O novo regime também assegura prioridade de acesso às residências públicas para os estudantes, que, caso optem por estas, receberão um apoio de 160 euros, um aumento de 20% em relação ao apoio anterior. Se não conseguirem vaga nas residências públicas, o valor da bolsa de estudo será ajustado para cobrir os custos de alojamento privado, de acordo com o concelho em que residem.
Este novo sistema de ação social aplica-se a estudantes de cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas, mestrados integrados e mestrados de 2.º ciclo. Para os bolseiros que já estão a receber apoio sob o regime anterior, será aplicado um regime transitório, garantindo que não sejam prejudicados. Se as novas regras resultarem num valor inferior ao que já recebem, manterão a bolsa atual até terminarem os seus estudos.
A revisão do sistema de ação social no ensino superior foi baseada em uma avaliação realizada por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, que revelou que o valor real das bolsas atribuídas aos estudantes carenciados caiu significativamente na última década, cobrindo apenas cerca de 20% das despesas. Esta mudança visa, portanto, corrigir desigualdades e proporcionar um melhor suporte aos estudantes que mais necessitam.
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Fonte: ECO
