Em janeiro de 2021, a China criou o Estatuto de Bloqueio, uma legislação que visa combater as sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos. Este mecanismo, oficialmente designado como “Regras para combater a aplicação extraterritorial injustificada de legislação estrangeira e outras medidas”, surgiu como uma resposta defensiva às sanções unilaterais que a Casa Branca aplica frequentemente, ignorando o Conselho de Segurança da ONU.
Recentemente, as sanções sobre o Irão e as restrições a países que mantêm relações comerciais com Teerão, especialmente no setor petrolífero, levaram a China a ativar este Estatuto de Bloqueio. Desde abril, o Ministério do Comércio chinês emitiu ordens que proíbem as empresas locais de obedecer às sanções dos EUA relacionadas com o petróleo iraniano. As empresas chinesas agora enfrentam um dilema complicado: seguir as ordens dos Estados Unidos e infringir a lei chinesa, ou obedecer à legislação do seu país e arriscar sanções americanas. Contudo, a maioria opta por respeitar as diretrizes do Estado, uma escolha que pode comprometer o seu futuro se desobedecerem.
Este cenário cria um impasse para bancos, seguradoras e empresas globais que operam em várias jurisdições. A China, ao lançar a dúvida sobre a segurança do dólar, provoca uma mudança significativa nos mercados internacionais, algo que não acontecia desde a adoção do dólar como moeda dominante após os Acordos de Bretton Woods em 1944. A degradação da confiança no dólar, uma consequência das políticas de Donald Trump, é uma preocupação crescente para os Estados Unidos.
O Estatuto de Bloqueio funciona como uma lei nacional que neutraliza as sanções estrangeiras dentro da China. As empresas que negociam com o Irão, temendo perder acesso ao sistema financeiro norte-americano, são agora incentivadas a realizar transações em yuan, a operar fora do sistema SWIFT e a estabelecer acordos bilaterais em moedas locais. Este movimento reduz a capacidade dos EUA de impor sanções extraterritoriais.
Analistas apontam que a China tem vindo a preparar este sistema alternativo desde 2021, aumentando as suas reservas de ouro e diminuindo a sua exposição à dívida norte-americana. A proliferação de acordos comerciais em yuan e a criação do sistema CIPS, uma alternativa ao SWIFT, são exemplos desta estratégia. O comércio energético fora do dólar está a tornar-se uma realidade, refletindo tanto uma causa como uma consequência deste novo paradigma.
Enquanto o comércio global continuar a depender do dólar, os Estados Unidos manterão um poder significativo. No entanto, à medida que mais países adotam mecanismos como o Estatuto de Bloqueio, esse poder poderá ser gradualmente enfraquecido. A criação de uma economia não dolarizada foi uma preocupação expressa por Trump, que ameaçou sanções a países que seguissem esse caminho.
Curiosamente, a União Europeia também possui um Estatuto de Bloqueio, criado em 1996 para enfrentar sanções dos EUA contra países como Cuba e Irão. Embora tenha sido aperfeiçoado em 2018, após a saída dos EUA do Acordo Nuclear com o Irão, este mecanismo não teve o impacto desejado, com empresas como a TotalEnergy a ceder às pressões americanas.
Leia também: O impacto das sanções na economia global.
Leia também: Grupo SATA melhora resultados operacionais e EBITDA em 2025
Fonte: Sapo
