O Governo português anunciou, na passada sexta-feira, um aumento do apoio fiscal aos combustíveis, em particular no que diz respeito ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Esta decisão surge em resposta à expectativa de uma subida dos preços do gasóleo, que é o combustível mais consumido no país, e da gasolina, prevista para a próxima semana.
A nova portaria, publicada na mesma data, estabelece que o desconto fiscal para o gasóleo rodoviário será de 63,56 euros por cada mil litros, enquanto para a gasolina o valor será de 60,40 euros. Esta alteração representa um ligeiro aumento em relação aos valores anteriores, que eram de 60,51 euros para o gasóleo e 57,25 euros para a gasolina.
O ajuste no apoio fiscal aos combustíveis é considerado residual, uma vez que o setor já previa uma subida dos preços entre 1,5 cêntimos e dois cêntimos na próxima semana, de acordo com estimativas da Anarec e da ACP. Contudo, estas previsões dependem do valor de fecho das cotações do petróleo, que esta sexta-feira viu o Brent, referência para as importações nacionais, a subir 0,94%, fixando-se em 103,54 dólares por barril. Apesar da subida, o petróleo registou uma queda superior a 5% ao longo da semana.
Para mitigar o impacto da subida dos preços, o Governo estabeleceu um limiar de dez cêntimos de aumento. Este limiar é calculado com base nos preços da semana de 2 a 6 de março, antes do ataque dos EUA e de Israel ao Irão, que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz. O Executivo tem ajustado semanalmente o valor deste apoio, que já foi implementado anteriormente, em 2022, como resposta à invasão russa da Ucrânia. Na altura, foi criado um mecanismo que permitia a revisão e fixação das taxas unitárias do ISP para a gasolina e o gasóleo, substituindo o Autovoucher.
Esta medida visa, assim, proteger os consumidores e minimizar o impacto das flutuações dos preços dos combustíveis no orçamento familiar. O apoio fiscal aos combustíveis é uma ferramenta importante para o Governo, que procura equilibrar a necessidade de receita fiscal com a proteção dos cidadãos em tempos de incerteza económica.
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Fonte: ECO
