O Ministério das Finanças veio a público desmentir a notícia divulgada pelo jornal Público, que afirmava que o Estado teria vendido imóveis em hasta pública por valores inferiores ao preço de mercado. Em resposta, o ministério considerou a informação “falsa” e apresentou dados que sustentam a sua posição.
De acordo com o Ministério, todos os imóveis incluídos na Hasta Pública n.º 1/2026 passaram por duas avaliações externas, realizadas por entidades independentes e idóneas. Estas avaliações determinaram um valor mínimo e máximo para cada imóvel, sendo que a seleção do valor base de alienação foi feita com base no valor máximo. O ministério afirma que, em todos os casos, o valor de venda superou o valor base em cerca de 21,9%.
Por exemplo, o imóvel localizado na Avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, tinha um valor base de 13.026.900 euros e foi vendido por 15.276.900 euros. Outro imóvel, na Rua Filipe Folque, tinha um valor base de 4.122.500 euros e foi vendido por 5.213.754 euros. Importa ainda destacar que, dos oito imóveis mencionados na notícia do Público, apenas dois foram efetivamente vendidos.
O Ministério das Finanças garantiu que todo o processo de venda dos imóveis respeitou rigorosamente as normas legais e regulamentares em vigor. O ministério sublinhou que a operação foi conduzida com total transparência e que todas as regras foram cumpridas.
A notícia do Público levantou preocupações sobre a possibilidade de o Estado ter vendido imóveis que poderiam albergar até 450 casas públicas, uma vez que estes imóveis estavam vazios após a concentração de serviços do Governo. No entanto, o Ministério das Finanças reafirmou que os valores de venda dos imóveis foram justificados e que não houve prejuízo para o Estado.
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Fonte: Sapo
