O Banco de Portugal revelou que a margem dos bancos no crédito à habitação caiu para um terço nos últimos dez anos. Esta informação surge após uma auditoria especial realizada às principais instituições financeiras do país, que identificou que, em 2024, cerca de 90% do crédito à habitação foi concedido com uma taxa comercial abaixo de 1%. O supervisor já alertou os bancos sobre as penalizações que poderão enfrentar devido às falhas encontradas durante a auditoria.
No seu Relatório de Estabilidade Financeira, o Banco de Portugal, liderado por Álvaro Santos Pereira, destacou um “nível de cumprimento moderado” por parte das instituições financeiras em relação às suas políticas de fixação de preços. O relatório também apontou diversas “fragilidades” nas práticas de documentação e formalização dos preços, bem como na incorporação de todos os custos associados às operações de crédito à habitação.
O Banco de Portugal sublinhou que as conclusões da auditoria terão um papel importante na avaliação do risco individual de cada banco, um processo conhecido como SREP (Supervisory Review and Evaluation Process). Neste contexto, o supervisor estará atento à implementação dos planos de ação que os bancos deverão desenvolver para corrigir as deficiências identificadas.
A auditoria revelou que, na última década, os spreads dos novos contratos de crédito à habitação diminuíram significativamente. Em 2024, o spread médio situou-se em 0,89 pontos percentuais, representando apenas um terço do que era verificado em 2014. Esta redução deve-se a vários fatores, incluindo a intensa concorrência entre instituições, a elevada liquidez disponível e a crescente utilização de intermediários de crédito.
Além disso, as políticas públicas, como a isenção temporária da comissão de reembolso antecipado em contratos com taxa variável, também contribuíram para esta diminuição. A composição do crédito à habitação também evoluiu, com as famílias a optarem cada vez mais por contratos com taxa mista, que representam agora 68% dos empréstimos. Em contrapartida, os contratos com taxa variável caíram para apenas 12%.
A auditoria identificou um total de 72 deficiências nas práticas dos bancos, o que equivale a uma média de 8 por instituição. A maioria dessas fragilidades foi classificada como tendo um impacto moderado, representando 54,2% do total. Deficiências com impacto reduzido corresponderam a 27,8%, enquanto aquelas com impacto elevado foram apenas 18,1%.
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Fonte: ECO
