A Comissão Europeia confirmou que Portugal tem a possibilidade de suspender parcialmente os registos biométricos nos aeroportos, caso seja necessário. Esta medida, que visa garantir a fluidez durante os períodos de maior movimento, está prevista até setembro no regulamento do Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.
Em declarações à Lusa, uma porta-voz do executivo comunitário destacou que “Portugal confirmou que irá recorrer à suspensão parcial do registo de dados biométricos quando necessário, para garantir a fluidez durante os períodos de pico”. Esta flexibilidade já estava contemplada no regulamento europeu, permitindo que os Estados-membros adotem medidas de contingência em situações excepcionais.
A Comissão Europeia está em contacto com os restantes Estados-membros sobre a implementação do EES nas fronteiras externas da UE. Apesar dos problemas de controlo de passaportes que têm gerado longas filas, especialmente no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, a Comissão esclareceu que “muitos desses problemas não estão relacionados com o funcionamento do EES”.
Portugal acionou o mecanismo legal que permite a suspensão da recolha de dados biométricos em situações de grande demora no controlo de fronteiras. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, confirmou esta informação durante uma visita ao aeroporto de Lisboa, onde foram implementados reforços nos meios humanos e técnicos. “O que permite a lei é, em situações de grande demora, que haja a suspensão da recolha de dados biométricos”, afirmou Neves, sublinhando que esta medida não compromete a segurança do país ou da União Europeia.
A suspensão dos registos biométricos poderá ser aplicada em pontos de passagem específicos e por um tempo limitado, apenas em circunstâncias excecionais que provoquem tempos de espera excessivos. Esta possibilidade estará em vigor até setembro, coincidindo com o aumento do tráfego aéreo durante o verão.
A Comissão Europeia também enfatizou que a fluidez nas fronteiras deve ser garantida pelos Estados-membros, através do aumento do número de guardas de fronteira e da implementação de soluções automatizadas, como quiosques de self-service e portas eletrónicas (e-gates). Para melhorar o controlo de fronteiras, o aeroporto de Lisboa contará agora com 34 postos de controlo de documentos nas chegadas, um aumento significativo em relação aos números anteriores.
Além disso, o aeroporto terá 32 e-gates nas chegadas, mais 14 do que anteriormente, e 18 nas partidas, um incremento que visa agilizar o processo de passagem. O Ministério da Administração Interna anunciou ainda a presença de 48 agentes da PSP para reforçar a segurança e o controlo nas fronteiras.
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Fonte: ECO
