Paulo Sá e Cunha, consultor da SRS Legal, tem vindo a destacar-se na área da advocacia penal em Portugal, onde a complexidade dos casos e a evolução do quadro legal têm gerado novas oportunidades e desafios. Com uma carreira de mais de 30 anos, Sá e Cunha é conhecido por ter representado clientes em casos de grande notoriedade, incluindo a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e o sócio da Morais Leitão, João Tiago Silveira, no âmbito da Operação Influencer.
A sua recente entrada na SRS Legal, onde lidera a nova área de Direito Penal e Sancionatório, surge num momento em que a advocacia penal em Portugal se encontra em transformação. O convite para criar esta nova área foi motivado pela vontade de replicar o sucesso que teve no passado, numa sociedade que se destaca pela sua independência e flexibilidade. A SRS Legal oferece um ambiente propício para a inovação, permitindo que Sá e Cunha constitua a sua equipa de forma livre, o que inclui a colaboração com a advogada Cátia Muchacho.
A advocacia penal, segundo Sá e Cunha, tem evoluído significativamente nos últimos anos. Antigamente, era comum que este tipo de prática fosse exercido de forma individual, mas hoje existem várias sociedades de advogados e boutiques especializadas que oferecem serviços de alta qualidade. A SRS Legal pretende diferenciar-se ao focar na assessoria penal a empresas e em casos de elevado perfil, abordando questões como compliance e investigações internas.
Com a crescente complexidade dos casos, a advocacia penal exige competências multifacetadas que vão além do conhecimento técnico-jurídico. A colaboração com especialistas de outras áreas é fundamental para lidar com a diversidade de situações que surgem, especialmente em temas como cibercrime e provas digitais. Sá e Cunha acredita que a chave para o sucesso na advocacia penal reside na excelência do serviço prestado e na dedicação aos clientes, que frequentemente enfrentam situações de grande preocupação.
As empresas portuguesas têm demonstrado uma maior consciência dos riscos associados à responsabilidade penal, não apenas dos gestores, mas também das próprias entidades. As alterações legislativas têm imposto uma atenção redobrada ao cumprimento normativo, com sanções que podem ser devastadoras para as organizações. A necessidade de compliance tornou-se um tema central, especialmente no contexto do comércio internacional, onde as exigências são cada vez mais rigorosas.
No entanto, a cultura de compliance nas empresas ainda é um desafio. Embora os instrumentos de cumprimento normativo sejam preventivos por natureza, a consolidação de uma verdadeira cultura de compliance requer tempo e investimento. Muitas empresas ainda veem estas medidas como custos, em vez de oportunidades para aumentar a competitividade e prevenir fraudes.
Sá e Cunha também partilha a sua experiência em lidar com os erros mais comuns que as empresas cometem ao enfrentar processos penais. A falta de preparação para situações críticas, como diligências de busca, pode levar a reações inadequadas que complicam ainda mais os problemas. A realização de simulacros de busca é uma prática que ele recomenda para preparar as empresas para estes desafios.
Em suma, a advocacia penal em Portugal está a passar por uma fase de adaptação e crescimento, com novas oportunidades a surgir em resposta às exigências do mercado. A experiência e a visão de profissionais como Paulo Sá e Cunha são cruciais para navegar neste cenário em constante mudança.
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Fonte: ECO
