Governo ignorou agricultores no Plano de Restauro da Natureza

A CONFAGRI, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, enviou uma carta ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, expressando a sua preocupação em relação ao Plano Nacional de Restauro da Natureza. A organização denuncia que este plano foi elaborado e apresentado sem qualquer diálogo com as entidades agrícolas, o que considera incompreensível, dado o impacto significativo que terá na atividade agrícola e na gestão do território.

A CONFAGRI sublinha que a falta de consulta aos setores afetados contraria os princípios da transparência democrática. Para a confederação, a abordagem do Governo parece estar excessivamente centrada em questões ambientais, desconsiderando a realidade produtiva do país. O foco principal da inquietação está nas explorações agrícolas situadas em áreas da Rede Natura 2000, onde as medidas propostas podem comprometer a produtividade e a viabilidade económica dos agricultores.

Nuno Serra, Secretário-Geral da CONFAGRI, classificou a situação como inaceitável, uma vez que decisões tão relevantes foram tomadas sem a realização de estudos de impacto ou avaliações socioeconómicas adequadas. A confederação critica ainda a imposição de regras aos ecossistemas agrícolas e florestais sem uma base científica sólida ou sistemas eficazes de monitorização.

Outro ponto levantado pela CONFAGRI é a contradição de que a execução do plano será financiada por verbas da Política Agrícola Comum, enquanto os destinatários desses fundos não foram consultados. A estrutura associativa reafirma a sua disposição para colaborar em políticas de conservação da natureza, mas alerta que a proteção ambiental não terá sucesso se for implementada contra os agricultores, em vez de ser desenvolvida em conjunto com eles.

A situação levanta questões importantes sobre como o governo pode equilibrar a conservação ambiental com a necessidade de apoiar a agricultura e garantir a sustentabilidade económica dos produtores. A falta de diálogo pode resultar em consequências negativas para ambos os lados, e a CONFAGRI apela a uma abordagem mais colaborativa.

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Fonte: Sapo

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