A aceleração na instalação de energias renováveis é uma prioridade global e, em particular, em Portugal. Este apelo, que se tem intensificado nos últimos anos, é frequentemente acompanhado pela necessidade de simplificar os processos de licenciamento. Neste Dia Mundial do Ambiente, representantes do setor energético e ambientalistas celebram o avanço do Mapa Verde, uma ferramenta que promete facilitar a implementação de projetos de energias renováveis. No entanto, a introdução do conceito de “interesse superior público” levanta preocupações sobre a proteção ambiental.
Recentemente, foi apresentada a primeira versão do Mapa Verde, que identifica áreas do país mais adequadas para a instalação de energias renováveis, permitindo um licenciamento mais célere. Este documento, que inclui zonas para projetos solares e eólicos, indica que 7% do território nacional está apto para receber estas iniciativas de forma mais rápida. A consulta pública sobre este mapa já está em curso, e espera-se que, após a recolha de opiniões, o documento seja aprovado.
Alice Khouri, advogada especializada em Energia e Ambiente, sublinha que a transição energética deve ser vista como um meio para alcançar a transição climática. Para ela, a rapidez no licenciamento não deve comprometer uma análise cuidadosa dos projetos, uma vez que é crucial garantir a proteção do território e da biodiversidade. Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), também enfatiza a importância de equilibrar a aceleração dos projetos com a conservação ambiental.
A associação ambientalista Zero alerta para a necessidade de manter a integridade dos procedimentos de licenciamento, que são fundamentais para assegurar que o desenvolvimento energético respeita os limites ecológicos. O Mapa Verde, ao identificar áreas com menor sensibilidade ambiental, pode ajudar a minimizar conflitos e atrasos na implementação de projetos de energias renováveis.
Além disso, o governo anunciou a criação da Agência da Geologia e Energia (AGE), que irá integrar várias entidades que atualmente operam na área da energia. Esta reestruturação visa melhorar a eficiência dos processos de licenciamento, mas suscita também preocupações sobre o potencial enfraquecimento das instituições responsáveis pela proteção ambiental.
Por outro lado, a introdução do conceito de “interesse superior público” nos projetos de energias renováveis gera receios sobre a possibilidade de contornar pareceres ambientais desfavoráveis. Filipe Duarte Santos expressa a sua preocupação de que este conceito possa ser mal utilizado, comprometendo a proteção do ambiente em nome da aceleração da transição energética.
Em suma, a aceleração das energias renováveis em Portugal, através do Mapa Verde e de outras medidas, representa uma oportunidade significativa para o país. Contudo, é vital que esta aceleração não ocorra à custa da proteção ambiental. A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade é um desafio que requer diálogo e compromisso de todas as partes envolvidas.
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Fonte: ECO
