Governo ajusta desconto no ISP: aumento para gasóleo e redução para gasolina

O Governo português anunciou um aumento no desconto do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo, que passará a ser de 0,765 cêntimos por litro a partir da próxima semana. Em contrapartida, o desconto para a gasolina será reduzido em 0,021 cêntimos. Esta decisão foi formalizada numa portaria publicada no Diário da República.

A medida surge em resposta às previsões de uma subida no preço do gasóleo rodoviário, enquanto o preço da gasolina deverá manter-se estável. De acordo com o documento oficial, os novos descontos aplicáveis ao gasóleo e à gasolina sem chumbo serão de 51,45 euros e 41,97 euros por 1000 litros, respetivamente.

As previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) indicam que o preço da gasolina simples 95 deverá situar-se em torno de 1,928 euros por litro, enquanto o gasóleo simples poderá atingir os 1,905 euros por litro. Contudo, é importante frisar que os preços finais poderão variar consoante o posto de abastecimento e a localização.

A portaria destaca que a decisão de ajustar o desconto no ISP foi motivada pelo aumento extraordinário dos preços dos combustíveis, resultado da crise geopolítica e militar no Médio Oriente, que impactou os preços do petróleo e dos seus derivados. O Governo justifica que esta medida visa mitigar o impacto social e económico que os aumentos de preços têm sobre as famílias e empresas.

Além disso, o desconto temporário e extraordinário no ISP será aplicado quando o aumento de preço ultrapassar 10 cêntimos em relação à semana de 2 a 6 de março. Esta abordagem representa uma devolução da receita fiscal adicional de IVA, através da redução temporária das taxas unitárias do ISP.

Os consumidores devem estar atentos às alterações nos preços dos combustíveis, que podem ser influenciados pela evolução das cotações internacionais do petróleo. A média final dos preços será confirmada ao final do dia, podendo ainda sofrer alterações.

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Fonte: Sapo

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