Na cerimónia que assinalou os 100 anos da Ordem dos Advogados, realizada em Lisboa, o bastonário João Massano fez um apelo à reflexão sobre as pressões que as democracias enfrentam atualmente. Segundo Massano, a democracia tende a enfraquecer quando os direitos são considerados obstáculos, e não garantias fundamentais.
O bastonário destacou que, ao longo das últimas duas décadas, as democracias têm sido alvo de pressões inesperadas, como a disseminação de desinformação e a crescente intolerância nos debates públicos. “As democracias raramente desaparecem de um dia para o outro. Normalmente, enfraquecem lentamente”, afirmou, sublinhando que a confiança dos cidadãos na Justiça é crucial para a saúde democrática.
Massano enfatizou que a advocacia se torna essencial em tempos de crise, especialmente quando a independência das instituições é ameaçada. “A verdadeira medida de uma democracia não se encontra na forma como trata os mais fortes, mas sim na proteção dos direitos de todos, incluindo os mais vulneráveis”, disse. Esta visão reforça a importância da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça.
Além dos desafios políticos, o bastonário também abordou as questões tecnológicas que afetam a democracia. As redes sociais, segundo Massano, transformaram radicalmente o espaço público e influenciam a forma como as pessoas se relacionam e percebem a realidade. Ele alertou para os riscos da manipulação da opinião pública e do uso indevido de dados pessoais, que podem comprometer a integridade democrática.
João Massano defendeu ainda que a inteligência artificial não pode substituir a advocacia, uma vez que a compreensão humana, a interpretação de contextos e o julgamento ético são insubstituíveis. A Ordem dos Advogados, segundo o bastonário, deve continuar a lutar por melhores condições para os profissionais, garantir um futuro digno para os jovens advogados e reforçar o acesso dos cidadãos ao Direito e à Justiça.
“Temos de defender a liberdade sempre que ela esteja ameaçada e continuar a construir pontes e consensos, tanto na advocacia como na sociedade portuguesa”, concluiu Massano. O centenário da Ordem dos Advogados está a ser celebrado em várias iniciativas por todo o país, incluindo uma exposição que será inaugurada na Biblioteca Nacional de Lisboa no último trimestre do ano.
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democracias democracias Nota: análise relacionada com democracias.
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Fonte: ECO
