Recentemente, foi lançado o aviso SICE – Inovação Produtiva (MPR-2026-6), um dos maiores apoios ao investimento empresarial de 2026, com uma dotação total de 182,5 milhões de euros. Este concurso destina-se a apoiar pequenas e médias empresas (PME) de todo o Continente, permitindo-lhes financiar projetos de inovação a fundo perdido.
O que é o apoio à Inovação Produtiva? Este aviso faz parte do programa Portugal 2030 e é financiado pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. O objetivo é claro: estimular o investimento em inovação e reforçar a competitividade da economia portuguesa. Assim, são apoiados projetos que visem a produção de bens e serviços que possam ser transacionados e internacionalizados, ou seja, que tenham potencial para competir nos mercados externos.
Quem pode candidatar-se? A resposta é abrangente. Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas de setores como a indústria e o turismo, desde que tenham contabilidade organizada. No entanto, há exceções: atividades financeiras, de seguros, defesa e jogos de aposta não são elegíveis. Além disso, as empresas não podem estar em dificuldades financeiras ou ter incumprimentos pendentes.
O que pode ser financiado? As despesas elegíveis abrangem uma vasta gama de investimentos, incluindo máquinas e equipamentos novos, equipamentos informáticos e software, patentes, licenças e transferência de tecnologia, estudos e projetos de engenharia, bem como construção e obras. O investimento mínimo elegível é de 300.000 euros, enquanto o máximo deve ser inferior a 25 milhões de euros.
Quanto vale o apoio? Este apoio é a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido. A taxa de apoio varia: 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas, podendo ser aumentada com majorações. Por exemplo, é possível obter um adicional de 5% pela transição climática, criação de emprego qualificado ou capitalização da PME. O limite máximo de apoio pode chegar a 60% em regiões de baixa densidade, como o Alto Alentejo ou as Beiras e Serra da Estrela.
Que projetos são apoiados? O apoio destina-se a investimentos que promovam um salto significativo na empresa. Os projetos elegíveis incluem a criação de um novo estabelecimento, aumento da capacidade instalada em pelo menos 25%, diversificação para novos produtos ou serviços e alterações fundamentais no processo de produção. A inovação, tanto em produto como em processo, é um critério essencial para a avaliação.
Prazos: até quando se pode candidatar? As candidaturas estão abertas desde 15 de junho de 2026 e encerram a 30 de setembro de 2026, às 17h00, através do Balcão dos Fundos. É importante não deixar a candidatura para a última hora, pois as propostas são selecionadas por mérito até esgotar a verba disponível. Uma candidatura bem preparada tem sempre mais chances de sucesso.
Como preparar uma candidatura de sucesso? Para garantir a aprovação, as candidaturas são avaliadas com base em quatro critérios: adequação à estratégia, qualidade, capacidade de execução e impacto. Uma análise prévia de elegibilidade, um plano de investimento coerente e uma fundamentação sólida do caráter inovador são fundamentais para aumentar as hipóteses de aprovação.
Em suma, o aviso SICE – Inovação Produtiva representa uma oportunidade valiosa para as PME portuguesas investirem no seu crescimento com um apoio significativo a fundo perdido. Com 182,5 milhões de euros disponíveis e candidaturas abertas até setembro, o momento de agir é agora. Se a sua empresa tem um projeto de investimento em mente, não deixe esta oportunidade passar. Leia também: Como maximizar o apoio a fundo perdido para a sua PME.
Inovação Produtiva 2026 Inovação Produtiva 2026 Inovação Produtiva 2026 Inovação Produtiva 2026 Inovação Produtiva 2026 Nota: análise relacionada com Inovação Produtiva 2026.
Leia também: Negociações de paz entre EUA e Irão canceladas na Suíça
Fonte: Sapo
