O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) manifestou, em comunicado, que o chumbo parlamentar da proposta do Governo para rever a legislação laboral representa uma “vitória dos trabalhadores”. Esta decisão foi interpretada como uma derrota significativa para o executivo, especialmente para a ministra do Trabalho.
Após um ano de discussões e contestações em torno do chamado pacote laboral, o SNPVAC afirmou que o “Anteprojeto Trabalho XXI caiu com estrondo” na Assembleia da República. O sindicato sublinha que esta é uma clara demonstração da força dos trabalhadores, que, unidos, conseguiram dar um “cartão vermelho” ao pacote laboral.
O SNPVAC expressou a sua satisfação por ter estado na “linha da frente” na defesa dos direitos dos seus associados e dos trabalhadores em Portugal. O sindicato recorda que participou ativamente nas greves gerais de 11 de dezembro e 3 de junho, que foram momentos cruciais na luta contra a proposta do Governo.
Com o chumbo do pacote laboral, o Código do Trabalho permanece inalterado, mas o SNPVAC acredita que a postura dos trabalhadores mudou. “Mostrámos ao atual Governo que, se quiserem alterar leis que nos afetam no nosso dia-a-dia, temos de ser ouvidos e respeitados”, afirmou o sindicato.
Além disso, o SNPVAC parabenizou os seus associados, que, em duas votações, demonstraram que “vale a pena lutar até ao fim”. A proposta do Governo foi rejeitada na generalidade, com os votos contra do Chega e da esquerda parlamentar, após o partido de André Ventura não ter conseguido um acordo com o PSD. Apenas os partidos que apoiam o Governo, como PSD, CDS-PP e IL, votaram a favor.
O SNPVAC reafirma a sua determinação em continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores, destacando que esta vitória é um passo importante na defesa da dignidade e condições de trabalho. Leia também: “O impacto das greves na legislação laboral em Portugal”.
chumbo do pacote laboral chumbo do pacote laboral chumbo do pacote laboral chumbo do pacote laboral Nota: análise relacionada com chumbo do pacote laboral.
Leia também: Pobreza e exclusão social em Portugal: melhorias e desafios
Fonte: ECO
