O Vereador do Urbanismo, Habitação e Edifícios Municipais da Câmara Municipal de Lisboa, Vasco Moreira Rato, anunciou um novo programa de arrendamento destinado a pessoas com mais de 60 anos. Esta iniciativa será debatida na reunião de Câmara, após ter sido apresentada na Conferência “Ano Zero da Habitação”, organizada pela sociedade de advogados CMS Portugal em colaboração com o Jornal Económico. O objetivo é abordar a questão da não renovação de contratos de arrendamento para esta faixa etária, numa altura em que a crise da habitação se agrava.
Este programa é uma das várias medidas que a autarquia, liderada por Carlos Moedas, está a implementar para enfrentar os desafios habitacionais da cidade. Moreira Rato destacou também o programa “De Volta ao Bairro”, que oferece mais de 700 habitações para jovens até 35 anos, priorizando aqueles que residem ou já residiram na mesma freguesia.
O Vereador sublinhou a necessidade de novos modelos de parceria com o setor privado para criar habitação a preços acessíveis, especialmente para segmentos da população que não estão cobertos pelo regime de renda acessível. “Estamos a trabalhar para garantir que todos tenham acesso a uma habitação digna”, afirmou.
Em relação à crise da habitação, Moreira Rato apontou que os custos com empreitadas na Câmara Municipal de Lisboa aumentaram 40% nos últimos cinco anos, superando a inflação média do país. Esta realidade complica ainda mais a situação do arrendamento em Lisboa, onde os preços continuam a subir.
No que diz respeito ao licenciamento de projetos, o tempo médio de apreciação na Câmara caiu de 8 para 4 meses entre 2021 e 2025. No entanto, o Vereador reconheceu que a morosidade ainda persiste, uma vez que 87% dos projetos apresentados estão mal instruídos. A melhoria neste aspecto é um dos focos da autarquia, que tem promovido diálogos com projetistas e promotores imobiliários.
Moreira Rato também abordou a questão do solo disponível em Lisboa, afirmando que não há falta de terrenos, mas sim a necessidade de os preparar para investimento. “O principal desafio é descentralizar a oferta de habitação e garantir que o sucesso económico chegue a mais pessoas”, defendeu.
A Câmara Municipal de Lisboa é proprietária de 8% das habitações do concelho, onde residem 12% da população. Em mais de 21 mil contratos de arrendamento, 63% têm rendas abaixo de 100 euros, e 30% abaixo de 25 euros. Esta realidade implica um investimento significativo em manutenção, incluindo a gestão de mais de 1.300 elevadores, o que representa um apoio social importante da autarquia.
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Fonte: Sapo
