O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmou que a atividade de solidariedade social continuará a ser obrigatória para os beneficiários aptos ao trabalho que acedem à Prestação Social Única (PSU). Esta declaração surge em resposta à interpretação do PS, que sugeriu que a nova legislação tornaria essa obrigação facultativa.
Hugo Soares sublinhou que a atividade social solidária não foi eliminada, mas sim integrada num plano de inserção individual, adaptado às circunstâncias de cada beneficiário e do seu agregado familiar. “A atividade não se torna facultativa, pois não voltam a existir os contratos de inserção social que dependiam da vontade de ambas as partes”, esclareceu o líder do PSD.
O objetivo desta obrigatoriedade é garantir que os beneficiários da PSU contribuam para a comunidade, ao mesmo tempo que mantêm uma ligação ao mercado de trabalho. “Queremos que as pessoas se sintam úteis e que possam dar um contributo à sociedade, especialmente em momentos difíceis”, afirmou Soares.
Questionado sobre as consequências da recusa em cumprir a atividade de solidariedade social, Hugo Soares foi claro: “Ela é um dos requisitos para ter acesso à PSU”. No entanto, o líder do PSD destacou que a lei prevê exceções para aqueles que não têm capacidade para desempenhar essas tarefas, como pessoas com deficiência ou com graus de incapacidade.
A obrigatoriedade da atividade não deve ser vista como uma penalização, mas sim como um mecanismo de inclusão social. “Os beneficiários da prestação social única, que estão em condições de trabalhar, podem contribuir até 15 horas por semana, ajudando em diversas atividades comunitárias”, explicou Soares. Esta abordagem visa promover a integração e a dignidade dos beneficiários.
Hugo Soares enfatizou que o acordo alcançado com o PS preserva os princípios fundamentais da reforma, incluindo a dignificação do trabalho e o combate à fraude no acesso à PSU. Apesar das negociações difíceis, o líder do PSD considera que o entendimento alcançado é uma vitória política. “Quem ganhou foi o país”, concluiu, referindo ainda que a aprovação da Prestação Social Única permitirá a Portugal receber cerca de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.
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Prestação Social Única Nota: análise relacionada com Prestação Social Única.
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Fonte: ECO
