A Federação Nacional da Educação (FNE) apresentou uma proposta ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a criação de um regime extraordinário que permita a vinculação dos técnicos especializados nas escolas públicas. Esta iniciativa surge como uma resposta à precariedade que estes profissionais enfrentam, com o objetivo de garantir maior estabilidade e reconhecimento das suas funções.
Entre as várias medidas sugeridas, a FNE defende a implementação de um regime específico que integre estes técnicos, além do reconhecimento das suas funções como materialmente docentes. A proposta também inclui o acesso a mecanismos de formação pedagógica profissionalizante, essenciais para a valorização destes profissionais.
A FNE recorda que já existem precedentes legais que sustentam soluções semelhantes, como o regime excecional estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 338/2007, que permitiu a integração de profissionais que desempenhavam funções docentes em áreas técnicas e especializadas. Esta referência legal reforça a viabilidade da proposta apresentada.
Pedro Barreiros, líder da FNE, sublinha a importância de garantir a estabilidade nas escolas e a qualidade do ensino profissional. “A valorização de quem contribui diariamente para a formação dos alunos exige respostas concretas e urgentes”, afirma em comunicado. Para a FNE, é inaceitável que os técnicos especializados, que desempenham funções estruturais no funcionamento da Escola Pública, continuem sem a devida estabilidade profissional.
Para fundamentar a sua proposta, a FNE planeia realizar um inquérito nacional junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas. Este inquérito visa caracterizar a realidade dos técnicos especializados, identificar as suas necessidades permanentes e recolher informações que sustentem uma resposta legislativa adequada. Com base nos dados obtidos, será elaborado um relatório que servirá de suporte à intervenção sindical e à negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
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Fonte: Sapo
