O Governo português anunciou a intenção de criar um subsídio para os polícias que desempenham funções nos aeroportos. A proposta, que foi apresentada aos sindicatos da PSP, prevê que os agentes da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) recebam um suplemento mensal de 135 euros a partir de julho, com um aumento para 160 euros previsto para 2027.
Durante uma reunião no Ministério da Administração Interna (MAI), o ministro abordou também questões relacionadas com a saúde mental dos agentes. Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), confirmou que a proposta será analisada e que a associação irá apresentar uma contraproposta. Santos destacou que os suplementos na PSP não são atualizados desde 2009, o que levanta preocupações sobre a equidade no tratamento dos polícias.
Os valores do subsídio variam conforme a hierarquia. Os chefes da UNEF receberão um suplemento de 155 euros, que aumentará para 180 euros em 2027. Já os oficiais da PSP terão um suplemento de 175 euros este ano, passando para 200 euros em janeiro.
A proposta do Governo gerou descontentamento entre os profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR). César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), lamentou que os membros da GNR, que realizam funções semelhantes, tenham sido excluídos da proposta. Nogueira afirmou que o MAI ainda não apresentou uma solução para a GNR, alegando falta de dados.
Tiago Silva, presidente da Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG), também criticou a falta de uma proposta equivalente para a GNR, considerando que a situação demonstra uma desconsideração pelos militares que desempenham funções idênticas. Santos, da ASPP, expressou preocupação com a forma como as reuniões estão a decorrer, afirmando que o ministro não está a negociar adequadamente e que as questões relacionadas com a revisão dos suplementos e remunerações foram adiadas para setembro.
Os sindicatos que não assinaram o acordo em 2024 levantaram questões que não estavam incluídas no documento original, e o ministro parece estar confortável com a prolongação das negociações. Santos defendeu que as questões não incluídas no acordo sejam discutidas em paralelo, para que se possa avançar nas negociações.
As reuniões entre o MAI e os sindicatos da PSP, bem como as associações da GNR, continuarão no dia 15 de julho. A expectativa é que haja progressos nas negociações, uma vez que muitos profissionais aguardam uma solução justa e equitativa para a sua situação remuneratória.
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Fonte: Sapo
