A China reforçou o controlo sobre os investimentos no estrangeiro com a implementação de novas regras que visam proteger a “segurança nacional”. Estas medidas surgem num contexto de crescente rivalidade tecnológica com os Estados Unidos e abrangem setores considerados sensíveis, como a inteligência artificial, os semicondutores e as tecnologias verdes.
As novas disposições, que entraram em vigor recentemente, oferecem às autoridades chinesas um quadro jurídico mais amplo para orientar e controlar os fluxos de capitais e de trabalhadores qualificados que saem do país. Pequim procura, assim, acelerar o desenvolvimento de áreas estratégicas enquanto impõe restrições mais rigorosas às transações internacionais.
De acordo com o regulamento divulgado pelo Governo chinês, os investimentos no estrangeiro devem respeitar o conceito de “segurança nacional global”. As autoridades pretendem equilibrar as considerações nacionais e internacionais, o que implica um escrutínio mais atento a investimentos que possam afetar a segurança do país.
Na prática, o novo quadro legal permite ao Governo chinês avaliar e bloquear investimentos ou transferências que sejam considerados uma ameaça à segurança nacional. Esta abordagem cautelosa em relação às transações transfronteiriças já se manifestou em casos concretos, como o bloqueio da tentativa da Meta, empresa norte-americana proprietária do Facebook, de adquirir a startup de inteligência artificial Manus, que, embora fundada na China, está atualmente sediada em Singapura.
Além disso, as novas regras ampliam as restrições, que agora não se limitam apenas à transferência de bens e dados, mas incluem também a exportação de serviços. Isso abrange o envio de especialistas técnicos para o estrangeiro e a realização de ações de formação fora da China, o que levanta preocupações entre investidores.
Alguns analistas temem que o endurecimento das regras limite a capacidade do setor tecnológico chinês de aceder a mercados internacionais, o que poderia ter repercussões significativas na competitividade do país. A Comissão de Revisão Económica e de Segurança Estados Unidos–China expressou, nas redes sociais, que este endurecimento das regras “reforça uma tendência” que se tem vindo a observar nos últimos meses.
Em maio, a mesma comissão alertou que, como é comum nas leis chinesas relacionadas com a segurança nacional, as autoridades têm uma ampla margem de manobra para determinar o que constitui uma infração. Isso aumenta os riscos para as empresas estrangeiras que operam na China, gerando incertezas sobre o futuro dos investimentos no estrangeiro.
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Fonte: Sapo
