O número de grandes contribuintes sob supervisão da Autoridade Tributária (AT) registou um aumento significativo, passando de 5.322 em 2024 para 5.704 em 2025. Este crescimento de 557% desde 2012 reflete a crescente atenção do Fisco sobre as grandes fortunas e empresas, que incluem bancos, seguradoras e organismos de investimento. Estes grandes contribuintes geraram cerca de 42% da receita fiscal total do Estado, segundo o relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2025, que foi entregue pelo Ministério das Finanças ao Parlamento.
No total, a Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) acompanhava 1.696 contribuintes singulares em 2025, um aumento em relação aos 758 registados em 2018. Este número manteve-se estável em comparação com 2022. Entre estes, 579 contribuintes apresentavam rendimentos anuais superiores a 750 mil euros, embora tenha havido uma diminuição em relação aos 685 de 2024. Por outro lado, o número de pessoas com património mobiliário e imobiliário acima de cinco milhões de euros subiu para 454, um aumento significativo face aos 340 controlados no ano anterior.
A UGC também supervisionava 4.008 contribuintes coletivos, o que representa um aumento de 7,74% em relação a 2024. Este grupo inclui 947 organismos de investimento coletivo, 342 entidades financeiras sob a supervisão do Banco de Portugal, e 266 fundos de pensões. Além disso, 177 entidades não financeiras com um volume de negócios superior a 200 milhões de euros anuais e 106 multinacionais também estão sob vigilância.
O relatório, da responsabilidade da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, revela que a receita fiscal dos contribuintes acompanhados pela UGC atingiu aproximadamente 28 mil milhões de euros em 2025. Este valor não inclui os impostos municipais e representa uma parte significativa da execução orçamental do país.
A Unidade de Grandes Contribuintes foi criada em 2011, durante o governo de Pedro Passos Coelho, inicialmente focando apenas em entidades coletivas. A inclusão de contribuintes singulares na supervisão começou em 2017, sob o governo de António Costa. A crescente supervisão sobre os grandes contribuintes reflete a estratégia do Fisco para aumentar a transparência e combater a evasão fiscal.
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Fonte: ECO
