O Banco de Portugal (BdP) anunciou uma revisão significativa na sua Recomendação Macroprudencial, alterando o limite da taxa de esforço (DSTI) para 45%. Esta decisão surge em resposta ao crescimento acentuado do crédito às famílias e ao aumento do endividamento, que têm levantado preocupações sobre a estabilidade financeira.
Com a nova regra, a taxa de esforço máxima que um mutuário pode ter, ou seja, a percentagem do rendimento mensal que pode ser destinada ao pagamento de dívidas, foi reduzida de 50% para 45%. Esta alteração visa limitar o sobre-endividamento das famílias e melhorar a qualidade do crédito concedido. O BdP espera que esta medida fortaleça a resiliência das famílias perante possíveis choques económicos, como o aumento das taxas de juro ou a diminuição do rendimento disponível.
As novas normas entrarão em vigor a partir de 1 de agosto de 2026, permitindo que as instituições financeiras se adaptem a estas mudanças. Apesar de o BdP ter a intenção de tornar estas recomendações vinculativas, por enquanto, continuam a ser de cumprimento não obrigatório, seguindo o princípio de “comply or explain”.
Além da redução da taxa de esforço, o BdP também limitou a percentagem de exceções ao novo limite. Agora, os bancos poderão conceder até 10% do montante total de novos créditos a mutuários com uma taxa de esforço superior a 45%, mas apenas em situações específicas. Este ajuste simplifica a Recomendação Macroprudencial, mantendo a capacidade de prevenir impactos negativos na concessão de crédito.
O cálculo da taxa de esforço será realizado com a aplicação de um teste de stress que simula um aumento das taxas de juro. O BdP estabeleceu diferentes aumentos percentuais para empréstimos com diversas maturidades, garantindo que os mutuários estejam preparados para eventuais oscilações no mercado.
Além disso, o Banco de Portugal eliminou a recomendação anterior sobre a maturidade média do crédito hipotecário, uma mudança que reflete a entrada de um número crescente de mutuários mais jovens no mercado da habitação. Com estas alterações, o BdP espera que a concessão de crédito continue a ser feita de forma prudente, minimizando os riscos associados ao endividamento excessivo.
O impacto das novas regras na concessão de crédito deverá ser moderado, segundo as simulações realizadas pelo BdP. A instituição acredita que, embora a concessão de novos créditos possa diminuir ligeiramente, a qualidade do crédito deverá melhorar, resultando em um perfil de risco mais favorável para os mutuários.
O Banco de Portugal justifica estas mudanças com a necessidade de adaptar a sua abordagem às novas realidades do mercado de crédito, onde o stock de crédito à habitação tem crescido a um ritmo elevado, superando a média da zona euro. A revisão da Recomendação Macroprudencial é, portanto, uma resposta a um ambiente financeiro em constante evolução.
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Fonte: Sapo
