A prolongada guerra na Ucrânia levanta preocupações sobre a possibilidade de uma confrontação global. A Europa, ignorando as lições das guerras mundiais que a relegaram a uma posição de subalternidade, prepara-se para um embate com a Rússia, desconsiderando as consequências dramáticas que este conflito poderá acarretar. A probabilidade de um confronto militar direto entre a NATO e a Rússia é, neste momento, muito superior à de um acordo de paz.
Neste contexto turbulento, as lideranças europeias esforçam-se por convencer os cidadãos da inevitabilidade da guerra. Para tal, não hesitam em subverter as normas fundamentais que sustentam os Estados democráticos. A história já nos mostrou que eventos marcantes foram usados para restringir as liberdades individuais, como foi o caso do 11 de Setembro ou da pandemia de Covid-19.
Para reforçar a ideia de que a confrontação é inevitável, os dirigentes europeus têm silenciado vozes dissidentes. Termos como “desinformação” e “ameaças híbridas” tornaram-se comuns, servindo como justificativa para restringir a liberdade de expressão. O pensamento que não se alinha com Bruxelas é agora tratado como traição.
O domínio digital é um dos principais campos de intervenção da União Europeia. As decisões recentes levantam sérias questões sobre a intenção por detrás delas: proteger ou controlar o cidadão? Em 2021, o Parlamento Europeu aprovou a derrogação da privacidade nas comunicações eletrónicas, permitindo que prestadores de serviços de correio e mensagens analisassem automaticamente as mensagens pessoais em busca de conteúdos suspeitos. Esta medida representa uma vigilância em massa, que visa monitorizar a correspondência privada em busca de material considerado “problemático”.
Embora o Parlamento Europeu tenha votado contra a prorrogação dessa derrogação em março de 2026, a controvérsia persiste e nada é irreversível. Um marco nesse processo foi a adoção, em 2022, da Lei dos Serviços Digitais, que estabelece regras para serviços online utilizados pelos cidadãos europeus. Estas regras conferem à Comissão Europeia poderes sem precedentes, que, sob o pretexto de proteger os cidadãos, visam controlar espaços onde a narrativa oficial é contestada.
Quem não subscrever a narrativa belicista da Comissão corre o risco de ser acusado de espalhar “desinformação”, ficando sujeito a sanções. A Lei dos Serviços Digitais permite penalizar indivíduos apenas por pensarem de forma diferente, configurando-se como um instrumento de censura inaceitável. As “ameaças híbridas” tornaram-se o pretexto para punir quem ousar questionar a versão oficial, permitindo à Comissão congelar bens e proibir a circulação de “prevaricadores” sem garantir o direito de defesa.
As sanções impostas não resultaram de processos judiciais, mas de decisões políticas, administrativas e extrajudiciais, sem supervisão ou transparência. O debate político só é válido se se alinhar com as posições oficiais, refletindo uma hipocrisia alarmante. Enquanto a União Europeia defende jornalistas presos noutras partes do mundo, intimida os seus próprios cidadãos pela opinião que expressam.
A Comissão Europeia planeia monitorizar chats, e-mails e mensagens, propondo que prestadores de serviços analisem automaticamente todas as conversas em busca de conteúdos suspeitos. A censura manifestou-se também na proibição de meios de comunicação russos e na tentativa de reverter resultados de referendos e eleições que não se alinham com a sua agenda.
A crescente repressão à liberdade de expressão na Europa é preocupante. O governo alemão, por exemplo, anunciou um projeto para premiar a delação, incentivando cidadãos a denunciarem familiares com “visões conspirativas”. Esta situação ecoa tempos sombrios da história, onde a dissidência era perseguida.
Estamos a assistir ao início de uma “caça às bruxas”, que não representa um avanço da democracia, mas sim um retrocesso. A emergência de um autoritarismo promovido por tecnocratas não eleitos está a moldar a forma como os cidadãos devem pensar e agir. As medidas atuais visam incutir medo e conformismo, resultando numa degradação acentuada da democracia.
É crucial questionar se este é o caminho que queremos seguir na Europa. A defesa da democracia e da liberdade de expressão não deve ser feita através de sanções e controlo, mas sim pela promoção de um verdadeiro Estado de Direito. O que está em jogo é a própria essência da civilização que tanto valorizamos.
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Fonte: Sapo
