Problemas no Sistema de Entrada/Saída da UE exigem melhorias

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu que existem “bastante trabalho a fazer” para resolver os problemas técnicos do novo Sistema de Entrada/Saída (SES) nas fronteiras externas da União Europeia (UE). Durante uma conferência de imprensa em Cork, na Irlanda, Von der Leyen sublinhou a colaboração com os Estados-membros para superar as dificuldades que têm surgido desde a implementação do sistema.

O SES, que entrou em funcionamento em outubro, visa aumentar a segurança nas fronteiras da UE. Desde a sua implementação, cerca de mil pessoas foram identificadas como representando um risco e foram detidas ao tentarem entrar no espaço europeu. O ministro irlandês da Justiça, Jim O’Callaghan, afirmou que, até agora, aproximadamente 110 milhões de pessoas já passaram pelo sistema, destacando a sua eficácia na proteção da segurança da União Europeia.

No entanto, O’Callaghan não se pronunciou sobre os problemas que surgiram com a entrada em vigor do SES, que resultaram em longas filas em aeroportos de vários países, incluindo Portugal. Muitos passageiros têm relatado tempos de espera excessivos nos controlos de fronteira, especialmente em Lisboa, o que se deve, em parte, à insuficiência de recursos humanos e tecnológicos.

O Governo português já anunciou um reforço de agentes e a instalação de novos postos de controlo documental e portas eletrónicas (e-gates) nos aeroportos, medidas que visam mitigar os tempos de espera durante a época alta de turismo. Apesar de a Irlanda não aplicar o SES nas suas fronteiras, a gestão migratória europeia afeta indiretamente o país, que ocupa a presidência rotativa da UE até dezembro.

O SES não altera as regras de entrada e saída da União Europeia, mas proporciona maior transparência no cumprimento das normas existentes. Contudo, as falhas técnicas têm gerado preocupações, levando os Estados-membros a considerar a possibilidade de recorrer a procedimentos alternativos, como o registo manual, até que o sistema funcione de forma eficaz.

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Sistema de Entrada/Saída Sistema de Entrada/Saída Sistema de Entrada/Saída Sistema de Entrada/Saída Nota: análise relacionada com Sistema de Entrada/Saída.

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Fonte: ECO

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