Um estudo recente da Fundação Res Publica revela que as pensões atribuídas após a idade legal, para aqueles que têm mais de 40 anos de carreira contributiva, podem beneficiar de bonificações. No entanto, estas bonificações estão limitadas a 92% da remuneração de referência, o que significa que os trabalhadores com salários mais elevados são os que mais se beneficiam desta medida.
O estudo intitulado “Eficácia social das pensões – O caso das taxas de substituição” foi elaborado por José António Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho, e Vítor Junqueira, membro da Comissão do Livro Verde. A análise foi apresentada esta quarta-feira e destaca a importância da duração da carreira contributiva no cálculo das pensões.
De acordo com os autores, uma carreira de 40 anos é considerada “completa”, sendo este o período que garante uma pensão integral. Assim, uma carreira mais curta resultará em penalizações, enquanto prolongar a carreira além dos 40 anos poderá trazer bonificações. Se um trabalhador optar por continuar a sua atividade profissional após a idade de reforma, poderá beneficiar de um aumento na sua pensão, embora esta esteja limitada a 92% da remuneração de referência.
O estudo aponta que o prémio das bonificações será mais significativo para aqueles com remunerações mais elevadas, que, devido a essa condição, podem ter uma taxa de formação inferior aos 92%. Além disso, continuar a trabalhar após os 40 anos pode também resultar numa redução da idade de reforma, o que poderá eliminar penalizações por antecipação.
A análise da Fundação Res Publica sublinha que a relação entre pensões e salários sujeitos a contribuições é influenciada por variáveis como a idade de reforma e a duração da carreira contributiva. Alterações nestas áreas podem resultar em penalizações ou majorações significativas no valor da pensão.
Outro ponto importante destacado no estudo é que o momento em que se inicia a carreira contributiva pode afetar a capacidade de aumentar o valor da pensão. Aqueles que começam a contribuir após os 20 anos têm menos oportunidades de reduzir a idade de reforma sem penalizações, o que pode limitar a majoração da pensão.
No que diz respeito ao impacto fiscal, o estudo conclui que remunerações mais elevadas tendem a resultar em pensões mais baixas, quando comparadas com os salários finais. Os autores explicam que este efeito progressivo é consequência da taxa de formação da pensão, que foi alterada com as novas regras, introduzindo um mecanismo redistributivo no cálculo das reformas.
É importante notar que a idade da reforma está prevista para aumentar para os 66 anos e 11 meses em 2027, de acordo com os dados da esperança de vida divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este aumento de dois meses em relação a 2026 reflete a tendência de crescimento da expectativa de vida da população.
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Fonte: ECO
