Desde que assumiu a presidência da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) em 2021, Damasceno Dias analisou mais de duas mil candidaturas para cargos de dirigentes públicos e emitiu centenas de pareceres. Numa recente entrevista ao Expresso, o responsável revelou que “entre 85% e 90%” dos nomes indicados já estavam em regime de substituição durante o seu mandato. Esta situação confere-lhes uma vantagem em relação aos outros candidatos.
Damasceno Dias não concorda com a ideia de que a Administração Pública está a ser partidarizada e rejeita que os concursos estejam viciados desde o início, com os nomes já escolhidos pelos ministros. No entanto, reconhece a necessidade de “refundar” a CReSAP. Embora evite criticar abertamente a politização dos processos, sugere que os governos assumam claramente quais os cargos que são de natureza política. “Acredito que a transparência aumenta se houver uma separação entre os cargos políticos e os de mérito, que propomos para a refundação da CReSAP”, afirmou.
Uma das propostas de Damasceno Dias é que os concursos para dirigentes públicos sejam obrigatoriamente lançados “três a seis meses antes do final do mandato dos dirigentes”. Ele admite que, em casos excecionais, as substituições possam ocorrer apenas por 90 dias. “Muitas vezes, o ministro pode não estar ciente de que determinado dirigente terminou a sua comissão de serviço. Acredito que deve ser responsabilidade dos dirigentes superiores garantir essa informação, em articulação com os ministros”, defendeu.
A discussão sobre a gestão dos dirigentes públicos é crucial, especialmente num momento em que a confiança na Administração Pública é frequentemente questionada. A proposta de Damasceno Dias para a refundação da CReSAP pode ser um passo importante para aumentar a transparência e a eficácia na seleção de dirigentes públicos.
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dirigentes públicos Nota: análise relacionada com dirigentes públicos.
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Fonte: ECO
