O deputado do Chega, Pedro Frazão, foi condenado esta quarta-feira a pagar um total de quatro mil euros por difamação. A decisão foi proferida pelo Tribunal Criminal de Lisboa, onde o juiz impôs uma multa de 200 dias, a dez euros por dia, resultando em dois mil euros. Além disso, o tribunal aceitou o pedido de indemnização por danos não patrimoniais apresentado por José Manuel Pureza, atual coordenador do Bloco de Esquerda, que também recebeu dois mil euros.
A condenação surge na sequência de uma publicação feita por Pedro Frazão nas redes sociais, onde lançou suspeitas sobre José Manuel Pureza, que na altura era vice-presidente da Assembleia da República. Segundo a acusação do Ministério Público, a publicação insinuava que Pureza poderia ter cometido um “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual” de uma jovem associada ao Bloco de Esquerda. O deputado do Chega escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? MeToo”, e questionou ainda em um comentário: “quem será o nojento de 62 anos?”.
O juiz responsável pelo caso destacou a importância das redes sociais como meios de disseminação de informação, sublinhando o seu alcance global. Para o Ministério Público, Pedro Frazão tinha plena consciência de que José Manuel Pureza era um membro ativo do Bloco de Esquerda, eleito deputado pelo partido e com 62 anos de idade.
Esta condenação levanta questões sobre a responsabilidade dos políticos nas suas declarações públicas e o impacto que estas podem ter na reputação de outros. A difamação, especialmente em plataformas digitais, pode ter consequências sérias, como demonstrado neste caso.
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Pedro Frazão Pedro Frazão Nota: análise relacionada com Pedro Frazão.
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Fonte: ECO
