A fusão da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a Agência Nacional de Inovação (ANI) resultou na criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI²). Este novo organismo, que será fundamental para aproximar a ciência da economia, tem como objetivo reforçar a competitividade de Portugal em áreas estratégicas. O contrato-programa que definirá as prioridades da AI² deverá ser finalizado no segundo semestre deste ano, com a implementação prevista para janeiro de 2027.
Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado da Economia, João Ferreira, e a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, enfatizam que a AI² não é apenas a fusão de duas entidades, mas sim a criação de uma nova agência que abrange toda a cadeia de valor, desde a investigação até à inovação empresarial. A definição dos domínios estratégicos está a ser realizada através de um processo de consulta à comunidade científica e empresarial, garantindo que as escolhas sejam fundamentadas e representativas.
Os governantes asseguram que não haverá desinvestimento na ciência e inovação, e que os programas e concursos em curso não serão afetados. Helena Canhão destaca que a avaliação científica continuará a ser baseada em critérios de excelência e independência. João Ferreira acrescenta que o foco será aumentar o impacto do investimento público e privado, promovendo uma maior concentração de recursos.
A AI² terá um contrato-programa plurianual, que permitirá uma alocação mais eficiente de recursos e uma maior autonomia na utilização de diferentes instrumentos financeiros. Este contrato, que está a ser elaborado para ser assinado no final do ano, incluirá prioridades e objetivos claros para a nova agência, promovendo um diálogo contínuo com o conselho de administração.
A estrutura da AI² será composta por um presidente e dois vice-presidentes, um focado na ciência e outro na inovação. Esta distribuição de responsabilidades visa garantir que a agência não se limite a ser uma fusão da FCT e da ANI, mas sim uma entidade que funcione de forma integrada e eficaz.
O orçamento da AI² será plurianual, com três pilares principais: financiamento para instituições e bolsas de doutoramento, programas orientados por missões e uma unidade de promoção da inovação. Este modelo permitirá uma melhor coordenação dos diferentes tipos de financiamento, otimizando a utilização de recursos provenientes de impostos, do Orçamento de Estado e de fundos estruturais.
Os governantes defendem que o investimento em ciência e inovação em Portugal deve atingir 3% do PIB, com 1% proveniente de fundos públicos e 2% de fontes privadas. A AI² surge como uma oportunidade para melhorar a coordenação e maximizar o impacto do financiamento, contribuindo para um ecossistema de inovação mais robusto.
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Fonte: ECO
